Para recuperar a democracia

Nosso artigo ontem publicado no Público.

Cidadãos aos partidos para recuperar a democracia

Um dos aspetos onde há quase unanimidade entre os comentadores e analistas sobre o caso Miguel Relvas é que ele é o homem forte do PSD, quem controla o aparelho do partido que levou Passos Coelho à liderança do PSD e consequentemente a Primeiro-ministro. E decorre deste facto que o poder do atual Primeiro-ministro está de alguma forma dependente do poder de Miguel Relvas.

Jorge Coelho no PS era reconhecido também como o homem que dominava o aparelho do PS, quem conduziu José Sócrates à liderança do PS, tendo por isso uma enorme influência sobre este.

Este tipo de homens fortes do partido e aparelhos que levam ao poder os nossos Primeiros-ministros são uma deformação da nossa democracia. A sua ascensão teve origem no facto de nos últimos 25 anos os nossos dois principais partidos terem-se esvaziado de militantes capazes de exercer uma cidadania escrutinadora dentro destes partidos, e claro, de se constituírem como a grande maioria eleitores que vota nas suas eleições internas. Com toda a facilidade estes "homens fortes" e "aparelhos", conseguiram reunir alguns milhares de votos (através de recrutamento de "pseudo-militantes” ou troca de favores) suficientes para dominar as mais importantes eleições internas partidárias.

Decorre deste facto que este "sistema" consegue exercer um poder enorme sobre estes líderes partidários e consequentemente os nossos Primeiros-ministros, que se traduzem em favores e proteção especial a que estes se sentem obrigados, muitas vezes contra o interesse público.

Incompreensivelmente, este fenómeno enraizado nos nossos dois principais partidos, tornou-se uma quase normalidade aceite por quase todos os comentadores e agentes políticos. E no entanto, esta é uma realidade que perverte a democracia e que contribuiu para a situação em que hoje se encontra o país, gerando uma enorme desilusão dos cidadãos com a nossa democracia.

Esta anormalidade democrática deve acabar e pode acabar

O poder que os "homens fortes do partido" e "aparelhos" têm nas eleições internas partidárias deve ser substituído pelo poder de uma imensa maioria de cidadãos-filiados que participam nas eleições internas partidárias, passando a ser estes quem verdadeiramente escolhe os dirigentes, candidatos e lideranças partidárias (e candidatos a primeiro ministro), de uma forma livre, democrática e transparente. Trata-se de recuperar a dimensão cidadã na vida dos nossos principais partidos.

Para tal acontecer, é fundamental que todos os cidadãos que se revêm alguma forma nestes dois partidos, percebam que é da sua exclusiva responsabilidade e dever cívico, aderir, intervir e principalmente votar nas eleições internas dos nossos principais partidos, para que estes possam ser dotados de uma imensa maioria de militantes que sejam cidadãos informados, com vida e profissão fora do partido, e portanto independente de interesses, aparelhos ou grupos.

Só dessa forma poderemos ter partidos, lideranças partidárias e Primeiros-ministros, livres do domínio de aparelhos e homens forte do partido, verdadeiramente disponíveis para servir o país e defender o interesse público.

João Nogueira dos Santos
Carlos Macedo E Cunha

Fundadores do movimento Cidadãos Aos Partidos. Adere, Vote e Intervém Dentro de um Partido e militantes do PS e PSD respectivamente