quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Apelo aos partidos que assinaram o memorando da troika

A redução de despesa do Estado é um imperativo nacional. No entanto, a análise, levantamento de alternativas e debate político sobre as mesmas tem sido muito pobre.

Os cofundadores dente movimento, enviaram uma carta aos três grupos parlamentares dos partidos que assinaram o memorando (e também para o Ministro das Finanças), chamando a atenção para um caminho de redução de despesa que não está a ser analisado, e que no entender de muitas pessoas com quem debatemos este assunto, tem muitas condições para ser a melhor opção em grande parte das áreas do Estado.

Quisemos com esta iniciativa, demonstrar que como militantes de partidos oponentes, estamos muito mais interessados em encontrar soluções para o país e promove-las nos nossos partidos, do que ajudar os nossos partidos a "marcarem pontos" no debate político. O país é a prioridade. Os partidos são "apenas" um meio para a participação, intervenção e escolha dos cidadãos em democracia.


16 de Outubro 2013

Exmos. Senhores deputados do PS, PSD e CDS,

A maioria silenciosa dos portugueses sabe que o Estado tem de reduzir significativamente a sua despesa para equilibrar as suas contas para assim, estancar o crescimento da dívida pública. Por essa razão votaram esmagadoramente nos partidos que assinaram o memorando da troika.Também sabem que o esforço terá vir também de algum aumento de impostos.

No entanto, é opinião geral, que mais aumento de impostos numa economia em declínio é receita para o desastre.É portanto fundamental que a análise, propostas e debate político sobre o equilíbrio das contas públicas incida sobre onde e como cortar despesa. E esse debate tem sido muito pobre.

Esta é uma proposta para esse debate

Uma simples análise do orçamento de Estado permite perceber que os montantes necessários para redução do défice terão de ter origem em grande parte do corte de salários e pensões. 

Interessa-nos nesta proposta falar dos salários.

Quanto aos salários, há essencialmente três opções:

1-      Despedimentos massivo na função pública e empresas públicas
2-      Redução significativa dos ordenados sem qualquer compensação (como está proposta no OE 2013)3-      Redução significativa dos ordenados por redução do tempo de trabalho (ex. -10% menos meio dia de trabalho semanal ou um dia de quinze em quinze dias) 

A opção 1 põe em causa a estabilidade de milhares de famílias, agrava a situação social do país e aumenta a despesa com subsídios de desemprego

A opção 2 é injusta e de alcance limitado dada as restrições constitucionais, obrigando a aumento de impostos sobre o privado

A opção 3 afigura-se como a opção menos má por vários motivos
·        É muita prática cada vez mais comum em grandes empresas em todo o mundo (e Portugal), que precisam de reduzir custos mas não querem perder os seus empregados
·        Apesar de perderem rendimento, os trabalhadores ganham tempo disponível para si que tem valor económico para estes (tempo é dinheiro). O trabalhador não fica só a perder
·        A economia nada perde em termos de competitividade, pois os serviços do Estado não têm concorrência internacional, não são transacionáveis. No pior dos casos, cidadãos e empresas seriam servidos com ligeira perda de qualidade.
·        Vários “especialistas” dizem que há funcionários públicos a mais. Se assim é, uma redução de tempo de trabalho pode ser colmatada pelo excesso de funcionários
·        Não aumenta o desemprego·        Criar uma oportunidade de reestruturação do Estado com resultados significativos de redução de despesa
·        Não é desmotivante para os funcionários

Como objeção a esta opção há a ideia de que a maior parte das pessoas não aceitará. Dada a situação do país e a necessidade do Estado reduzir despesa, se bem explicado e enquadrado, a grande maioria dos funcionários públicos compreenderá esta mudança, até porque, a alternativa que hoje se lhes oferece é bem pior: perda de rendimento sem compensação.

Em suma, aumentar impostos para reduzir défice do Estado é condenar o país ao desastre, tal o nível de impostos atual e situação doente da nossa economia.Como tal é fundamental que o governo e partidos que assinaram o memorando da troika, analisem e discutam aprofundadamente a opção estratégica de redução de despesa de pessoal com redução de tempo de trabalho e respetiva reestruturação dos serviços, pois apresenta-se como uma opção  menos danosa que as alternativas que hoje estão em cima da mesa.

É um dever democrático faze-lo ainda mais quando estão a pedir aos portugueses tantos sacrifícios.

Com os melhores cumprimentos,

João Nogueira dos Santos e Carlos Macedo e CunhaCidadãos fundadores do movimento “Adere, vote e intervém dentro de um partido” e militantes do PS e PSD respetivamente