domingo, 16 de janeiro de 2011

O futuro da democracia

Nota-  Esta é transcrição do artigo publicado no Expresso de 15 de Janeiro, que é também um repto aos candidatos à presidência da república. Seria muito útil se eles pudessem dizer o que pensam sobre este tema durante a campanha eleitoral.
Segundo a nossa constituição, os partidos políticos são a plataforma de organização da vontade política dos cidadãos. Votando nos partidos políticos os cidadãos elegem os deputados, escolhem o Primeiro-ministro e o programa de governo. Mas os partidos são também o espaço democrático onde os cidadãos podem participar, intervir e votar para expressar as suas ideias, questionar e eleger os seus representantes, escolher o seu líder, e desta forma definirem os partidos que querem ter.
Só que os cidadãos portugueses nos últimos 20 anos demitiram-se de participar e intervir nos Partidos, esvaziando-os de uma base maioritária de militantes-cidadãos com vida fora do partido, mais desprendidos das lógicas partidárias, com outra capacidade crítica e com critérios de escolha de dirigentes e lideranças mais orientados aos interesse do país do que a interesses particulares. Os principais problemas que hoje se apontam aos partidos (lógica clientelar, tendências oligárquicas, falta de renovação, fraca qualidade dos seus políticos, funcionamento fechado, incapacidade de evoluir etc…) têm essencialmente origem na demissão dos cidadãos em participar nos partidos políticos e no seu consequente esvaziamento.
Os resultados para o país desta realidade são conhecidas. Segundo o barómetro da Eurosondagem publicado no Expresso a 25 Abril 2009, a confiança dos portugueses nos partidos vive um momento crítico: 77,3% dos inquiridos não se revêem nos partidos, 73% entre estes considera que a politica partidária se move por interesses particulares e não por interesses nacionais.
É uma pescadinha de rabo na boca: partidos com cada vez menor participação, perdem qualidade, ficam dominados por pequenas “oligarquias” e consequente cada vez mais fechados, o que faz com que os cidadãos se sintam insatisfeitos e desmotivados em participar. Tem pelo menos 20 anos este ciclo vicioso que agrava o empobrecimento dos partidos políticos e o divórcio entre estes e a sociedade civil.
Urge uma mudança para quebrar este ciclo.
Actualmente o discurso da opinião pública, opinion makers e analistas é quase uníssono em atacar os partidos e os políticos pela sua crescente falta de qualidade, lógica clientelar e incapacidade de se renovarem, mas, quase ninguém, tem apontado responsabilidades à sociedade civil informada e consciente dos problemas que atravessam os partidos e o país. De facto, a grande maioria destes cidadãos mantém-se numa postura de desresponsabilização, conformista e queixosa face aos partidos e política, em vez de assumir a sua responsabilidade na qualificação dos partidos e da nossa democracia, aderindo, intervindo e votando dentro dos partidos, como acontece nas democracias mais desenvolvidas.
A campanha eleitoral para a Presidência da República é uma excepcional oportunidade para os candidatos esclarecerem com total clareza que resposta querem dar a este problema decisivo para o nosso sistema democrático, e, que nos expliquem qual a sua visão sobre o futuro da nossa jovem democracia, nomeadamente como esta deverá evoluir para se aproximar mais dos cidadãos e ganhar uma maior capacidade de resposta aos desafios com que nos deparamos.
Precisamos também de saber se vamos ter um Presidente representante dos cidadãos, a tentar compensar a crescente perda de ligação entre estes e os partidos (agravando o problema do divórcio entre cidadãos e partidos), ou, se vamos ter um Presidente da República com coragem para explicar aos portugueses quais as suas responsabilidade no nosso sistema democrático, e determinado a mobilizar os cidadãos a filiarem-se, participar e intervir dentro dos partidos políticos, condição indispensável para uma democracia mais qualificada em que a sociedade se reveja.

Em suma, vamos ter candidatos e uma campanha apenas à procura de votos, ou estas presidenciais ficarão para a história como momento em que a nossa democracia progrediu e os cidadãos ficaram mais conscientes das suas responsabilidades para com o futuro de Portugal? A escolha é dos candidatos