segunda-feira, 25 de abril de 2011

O que os nossos Presidentes deviam ter dito aos cidadãos neste 25 de Abril


Hoje menos de 0,7% dos portugueses votam nas eleições internas dos dois principais partidos.

Se descontarmos deste número os votantes que são políticos ou que ocupam lugares directa ou indirectamente dependentes do partido ou seus dirigentes, e ainda descontarmos os votantes “fantasma” (pessoas a quem muitos dirigentes pagam as quotas e outros favores para nas eleições internas votarem em que eles mandam) então chegamos à conclusão que a participação dos cidadãos com vida e profissão independente da política nas eleições internas dos principais partidos, é residual, não tem  qualquer expressão.


A sociedade civil nos últimos 20 anos abandonou os partidos, demitiu-se de ter qualquer voz e voto nas suas eleições internas, que servem como em qualquer eleição, para eleger os melhores e afastar os piores.
Este abandono e demissão da sociedade civil de ter voz e votar nas eleições dos nossos principais partidos, é seguramente o mais grave problema da nossa democracia, o que impede que exista um processo democrático de qualificação e renovação da democracia pela sua base, os partidos, permitindo além disso,  que estes sejam facilmente dominados por grupos de interesses que nada representam que não sejam os seus interesses.


Tenho pena que nenhum dos ex-presidentes tenha explicado o que hoje é uma evidência: é impossível termos uma democracia que se renove, seja qualificada e capaz de gerar uma melhor classe política, se os cidadãos se recusam a fazer as escolhas que só a eles lhes cabe fazer dentro dos partidos que elegem nas eleições nacionais.


A democracia só funciona bem se os cidadãos cumprirem o seu papel, e os cidadãos de Portugal, não o têm cumprido. Está na hora de começarem a cumprir.

terça-feira, 19 de abril de 2011

O grande equivoco da cidadania em Portugal. O que tem de mudar

O conceito de cidadania sempre esteve fortemente "ligado" à noção de direitos, especialmente os direitos políticos, que permitem ao indivíduo intervir na direcção dos negócios públicos do Estado, participando de modo directo ou indirecto na formação do governo e na sua administração, seja ao votar (directo), seja ao concorrer a um cargo público (indirecto)
In Wikipedia

Quando falamos de cidadania em Portugal, quase invariavelmente se associa a uma participação em movimento e organizações não partidárias, por contraponto a uma participação nos partidos.
Ambas são cidadania. A primeira é mais livre e “descomprometida” com o poder, a outra, a partidária, mais formatada pelas normas partidários e ligada ao exercício do poder político.

No entanto, é uma evidência pelos níveis de filiação partidárias dos principais partidos e pela enorme desconfiança que estes geram nos cidadãos, que a participação nos partidos é uma forma cada vez mais desvalorizada e até mesmo desprezada de cidadania, “quem é militante de um partido quer é tacho” é uma frase muito comum.

Por outro lado, a cidadania não partidária, se bem que capaz de concretizar projectos relevantes na sociedade, vê-se impotente para influenciar os partidos e o poder político para as suas causas e preocupações.

Muito por esta razão, cada vez mais movimentos de cidadãos exigem a alteração da constituição que possibilite círculos uninominais e candidaturas de cidadãos independentes, de forma a que estes possam candidatar-se a órgãos de poder (em particular a assembleia da república) sem terem de ficarem dependentes de um convite partidário para integração nas listas como “independente”, convites esses que vêm sempre associados a um conjunto de “deveres” nomeadamente, a disciplina de voto nas votações parlamentares e o ter de fazer campanha pelo partido que o convidou.

Qualquer que seja o modelo de participação, a cidadania activa exige um enorme envolvimento pessoal, tempo disponível (que muitas vezes sacrifica o tempo com a família) e espírito de sacrifício para atingir resultados. Obriga a muito trabalho e estabelecimento de compromissos e acordos com muita gente que normalmente são muito desgastantes e difíceis. Também em muitas organizações (partidos por exemplo), para se poder ter um papel mais activo e influente é preciso disputar eleições internas, logo preparar candidatura, fazer campanha e obter apoios etc… processo desgastante para o qual muito poucos têm disponibilidade.

A realidade é que muito poucos cidadãos, apesar de informados e preocupados com o país, estão disponíveis para este tipo de cidadania activa, por falta de motivação, perfil ou tempo, o que faz com que, partidos políticos, movimentos e outras organizações de representação dos cidadãos, sejam no final, um projecto de um grupo reduzido de pessoas muito envolvidas, participado e escrutinado por muito poucos cidadãos.

Esta reduzida participação, faz com que partidos, movimentos e demais organizações de representação sejam facilmente “dominadas” por poucos que, com algum empenho, conhecimento e habilidade, conseguem que as eleições internas lhes sejam sempre favoráveis, a si e aos seus “amigos”, perpetuando os mesmos no poder, criando vícios de funcionamento que afastam novos participantes, e que no final geram organizações fechadas, dominadas por poucos que afastam os melhores, sem representatividade, com uma democracia e debate interno muitíssimo limitado.

Em Portugal, partidos, sindicatos, movimentos da sociedade civil sofrem todos deste mal, o que afecta fortemente a qualidade e representatividade destas organizações fundamentais ao funcionamento de uma democracia. Basta olhar para os principais partidos para perceber a evidência deste problema. Basta constatar o estado a que o país chegou para perceber as consequências gravíssimas que este problema gerou e vai continuar a gerar ao nosso país, se nada mudar.

Mas afinal, o que tem de mudar para termos partidos e demais organizações abertas, qualificadas, em que os melhores ganham as eleições internas, em que há renovação, capacidade e ideias para o país ser capaz de responder aos desafios que tem pela frente?

A resposta é precisamos de muito mais cidadania escrutinadora.

Podemos ter partidos e demais organizações abertas, democráticas, meritocracias e renovadas em Portugal, se tivermos um número bastante de cidadãos que, não tendo motivação ou disponibilidade para exercer uma cidadania activa (a que se envolve e participa no dia a dia das organizações), exercem um outro tipo de cidadania, a cidadania escrutinadora, a do cidadão que está informado, que avalia e que depois vota dentro dos partidos, movimentos e outras organizações para eleger quem considera os que melhores.

O grande equívoco sobre a cidadania em Portugal é precisamente este: a cidadania que mais faz falta a Portugal, não é aquela mais activa, que cria, se envolve e intervém publicamente. É sim a cidadania que alimenta os nossos principais partidos e organizações, de uma imensa maioria de cidadãos atentos e informados, que com a sua capacidade de questionar, avaliar e votar, elevam o nível de exigência dessas organizações, dão a possibilidade de surgirem novos protagonistas, aprofundam a democracia interna, e com o seu voto, promovem a eleição dos melhores e a renovação dos partidos, movimentos e organizações.

Nos partidos, pela importância decisiva que estes têm no nosso sistema político e na governação nacional e local, a ausência de uma imensa maioria de cidadãos com vida e profissão fora da política ( mas não por isso menos informada) e que vota livre e conscientemente para eleger os seus representantes e dirigentes nas eleições internas do partido, é provavelmente, o maior problema da nossa democracia e o maior obstáculo ao desenvolvimento do nosso país.

Só com uma cidadania escrutinadora maioritária dentro dos partidos, podemos ter eleições internas que sejam momentos de verdadeira avaliação dos seus protagonistas políticos, de eleição dos melhores e afastamento dos piores, de renovação e qualificação dos partidos. Hoje, não temos este tipo de eleições ou escrutínio dentro dos nossos principais partidos, o que é dramático para a qualidade da nossa democracia.
Só uma maioria clara de cidadãos escrutinadores dentro dos partidos, é que estes poderão libertar-se dos interesses particulares que hoje dominam a sua agenda e impor o interesse geral dos cidadãos e do país como a linha de referência para acção e escolhas políticas.

E para este tipo de cidadania, não há qualquer desculpa para não ser exercida por uma significativo número de cidadãos, pois não requer muito tempo ou participação, apenas estar informado e votar consciente nas eleições internas dos partidos. Hoje com a Internet e redes sociais, é muito fácil seguir a actividade partidos, as respectivas eleições internas, e votar nos políticos que conscientemente nos parecem melhores.

O futuro da nossa democracia, a qualificação dos nossos partidos, a sua renovação e a promoção de uma melhor e mais qualificada classe política, depende exclusivamente de Portugal conseguir ter um número suficientemente relevante de cidadãos escrutinadores (50.000  a 100.000)  com vida e profissão fora da política, que uma vez filiados nos partidos, acompanhe as eleições internas, conheça os seus candidatos e exerça o seu poder de voto de uma forma livre e consciente, eleger os melhores.

Em democracia, a responsabilidade pelo futuro cabe aos cidadãos e não a nenhuma elite iluminada. Está na hora dos cidadãos de Portugal assumirem a sua responsabilidade e agirem para um melhor futuro do país e das próximas gerações

terça-feira, 12 de abril de 2011

Entrevista no Canal Q no programa "O que fica do que passa"

Entrevista no Canal Q no programa "O que fica do que passa"de Luís Gouveia Monteiro. Uma

Uma excelente oportunidade de explicar os propósitos do movimento e as suas razões. Um grande obrigado ao Nuno Artur Silva por este convite.

Nota: partilhem este video por todos os amigos e conhecidos que são cépticos relativamente à filiação e votar dentro dos partidos que elegem. Estou certo que não irão ficar indiferentes.

Clicar imagem para ver:

sexta-feira, 8 de abril de 2011

"Carta aberta" a todos os cidadãos que votam PS ou PSD

O 25 de Abril de 1974 e a Constituição que um ano depois foi aprovada, estabeleceu em Portugal um regime democrático de base partidária, à semelhança da maioria das democracias do mundo.

Nos primeiros anos, os partidos foram inundados por novos militantes cheios de vontade de dar o seu contributo à construção da democracia e do país. Nunca como então, os partidos tiveram uma vida interna tão intensa e tanta qualidade nos seus militantes e dirigentes eleitos.

Mas com a estabilização democrática e entrada de Portugal na CEE (1985), muitos militantes deixaram de acompanhar a vida dos seus partidos (que naquele tempo exigia um grande consumo de tempo em reuniões - não havia Internet) e dedicaram-se às suas vidas profissionais.  As novas gerações também já não viam na participação política um dever cívico relevante (o país estava no bom caminho) e as suas vidas profissionais eram desafiantes e muito recompensadoras, não lhes dando tempo ou interesse em participar num partido.

Neste processo PS e PSD foram perdendo cada vez mais militantes. Ficaram e entraram nestes partidos essencialmente aqueles que queriam fazer carreira ou aceder a um dos muitos empregos que estes partidos oferecem aos militantes abnegados.

Mas para conquistar melhores lugares e mais poder dentro destes partidos era necessário ganhar eleições internas, ter votos. Dada a reduzida e decrescente base de militantes, para conquistar votos passou a ser necessário “arrebanhar” militantes- subalternos que garantissem votos para ganhar eleições.  Mesmo quem não gostasse dessa prática, se queria ter protagonismo no partido, tinha de entrar no jogo da compra e arrebanhamento de votos.

Assim, e nas ultimas duas décadas, muitas centenas de dirigentes partidários construíram o seu “sindicato de votos”, isto é , um exercito de militantes-subalternos que a única coisa que fazem no partido é votar em quem o “chefe” manda. Claro que manter este exército de votantes custa dinheiro, desde pagar quotas até outras regalias, como por exemplo, promoções no trabalho.

Infelizmente, a realidade é que este foi o processo de “aprofundamento democrático” que PS e PSD viveram últimos 20 anos. Hoje temos os nossos dois principais partidos dominados pelo chamado “aparelho” “oligarquia” “maquina oleada”, palavras que descrevem as tais centenas de dirigentes que dominam os muitos milhares de votos, que decidem todas as eleições internas do partido. Hoje, os destinos da nossa democracia e do nosso país dependem destes senhores. Só acedem a lugares relevantes dentro do partido (seja uma secção, concelhia ou líder do partido), quem eles querem e nas condições que eles “impõem” a esses candidatos. Quem tem uma agenda de mudaça que vá contra os seus interesses, é "esmagado" nas eleições internas pela tal "máquina" de votos, e quase invariavelmente desiste da vida partidária.

Mas a verdade é que este fenómeno só se pôde desenvolver e consolidar, porque nos últimos 20 anos a esmagadora maioria dos cidadãos esclarecidos, com vida e profissão fora da política e que votam no PS ou PSD, demitiram-se de ter voz e voto nas eleições internas destes dois partidos, retirando assim aos nossos dois principais partidos a possibilidade de ter uma imensa maioria de militantes-cidadãos livres e informados, fundamentais para que as eleições internas sejam processos verdadeiramente democráticos, representativos e que permitam eleger melhores dirigentes e lideranças, afastar quem cometa abusos ou seja incompetente,  e abrir espaço à renovação e qualificação da política.

Todos os vícios e criticas que hoje se fazem a estes dois grandes partidos (clientelismo, falta de representatividade, incapacidade de se renovarem etc...) têm origem na falta de uma imensa maioria de militantes que sejam cidadãos com vida e profissão fora da política, e que imponham uma dimensão cidadã, a eleição dos melhores, a capacidade de renovação e a meritocracia dentro destes partidos, através do poder do seu voto, da sua critica e da sua inflexibilidade para com os abusos e incompetências.

Tanto no PS como no PSD há muita gente que está insatisfeita e quer mudar o estado das coisas. Mas precisam de votos e apoio dos militantes do partido, mas paradoxalmente, a esmagadora maioria dos cidadãos que concorda com essas ideias de mudança, não está filiada em qualquer um destes partidos, logo não dá qualquer apoio prático às mudanças que defende.


Nenhum partido de poder do mundo actual, pode aperfeiçoar-se se internamente não tiver uma vida democrática saudável e muitíssimo participada pelos cidadãos, em especial, com o seu voto esclarecido e livre nas eleições internas do partido. A política e os partidos, são um assunto demasiado sério para ser deixado apenas para os políticos e dirigentes partidários.

Se queremos que o nosso país progrida, se desejamos um melhor futuro para as novas gerações e para os nossos filhos, temos o dever de assegurar que a nossa democracia e os partidos que elegemos funcionam bem. Essa responsabilidade é nossa, e cumpre-se se nos filiarmos, acompanharmos com atenção a vida do partido (felizmente hoje com a Internet, quase tudo pode ser feito a partir de casa ou trabalho) e participarmos esclarecidamente nas suas eleições internas, votando nos melhores, promovendo com o nosso voto a renovação e aperfeiçoamento dos nossos principais partidos.

"A penalização por não participares na política, é acabares por ser governado pelos teus inferiores." (Platão)


Nota: partilhem esta nota com todos os amigos e conhecidos que votam PS e PSD e não estão filiados nestes partidos.

segunda-feira, 4 de abril de 2011

Participação no programa "Nós Vencedores" da Antena 1

Provavelmente a apresentação nos media mais concisa e directa que foi feita sobre esta iniciativa. Em menos de 5 minutos explico porque é que somos responsáveis pela qualidade dos nossos partidos, temos o dever de filiar e lá dentro, votar para escolher os melhores e afastar os piores, promovendo a sua renovação. É a nós cidadãos que cabe essa responsabilidade.

Ouvir aqui:
http://mp3.rtp.pt/mp3/wavrss/at1/1261533_85339-1103211156.mp3