domingo, 31 de agosto de 2014

Primárias PS - A abertura e mudança dos partidos é uma escolha que agora está nas mãos dos cidadãos.

Artigo publicado no Expresso de 30 de Agosto de 2014


Em 40 anos de democracia menos de 1 % dos portugueses já votou em eleições internas dos nossos principais partidos, nomeadamente para escolha dos seus líderes e candidatos a primeiro-ministro.

Pedro Passos Coelho e António José Seguro foram eleitos líderes dos seus partidos e consequentemente candidatos a primeiro-ministro em eleições internas em que participaram 40 mil e 30 mil militantes respetivamente, o que corresponde essencialmente aos votos dos aparelhos partidários (dirigentes e membros dos órgãos locais, concelhios, distritais e nacionais) e das suas redes de militantes “recrutados” que aparecem nos dias das eleições para votar em quem lhes indicam. Naturalmente associado ao apoio dos aparelhos vem um preço: o interesse público é frequentemente secundarizado face aos interesses que rodeiam os aparelhos com consequências negativas na qualidade dos nossos representantes políticos e opções de governação.

O que vai votos nas primárias do Partido Socialista do dia 28 de setembro não é só a decisão sobre quem no partido deve apresentar-se como candidato a primeiro-ministro. É também o processo de primárias em si. Deve a sociedade civil continuar a delegar a escolha de quem deve ser candidato a primeiro-ministro nos nossos principais partidos aos respetivos aparelhos partidários (e seus interesses) ou deve a sociedade civil que vota nesse partido (com mais ou menos regularidade) tomar essa responsabilidade em mãos e fazer essa escolha?

Esta questão, central para o aperfeiçoamento da nossa democracia será em grande medida respondida de acordo com o nível de participação dos cidadãos não filiados nestas primárias do PS.
Se participarem apenas mais algumas dezenas de milhares de cidadãos, estas primárias fracassarão nos seus objetivos de envolvimento da sociedade civil e muito dificilmente serão repetidas quer pelo PS quer por outros grandes partidos do nosso sistema político. As direções partidárias concluirão que as primárias abertas a cidadãos são uma solução para a qual a nossa sociedade civil ainda não está preparada.

Mas se estas primárias tiverem um nível de participação muito elevado, na ordem das centenas de milhares de votantes (a título exemplificativo as primárias de 2011 do PS Francês contaram com uma participação de 3 milhões de franceses, um número quase vinte vezes superior aos 170 mil militantes do partido), então será impossível aos nossos principais partidos fecharem os olhos à adesão massiva da sociedade civil ao formato das primárias e manter as suas principais escolhas monopólio dos aparelhos partidários. ~

A abertura e mudança nos partidos em prol de uma maior participação dos cidadãos tornar-se-á um caminho irreversível.Os dados estão lançados. A escolha está nas mãos (participação) dos cidadãos.




sexta-feira, 30 de maio de 2014

Abstenção nestas Europeias: o contributo do PS e PSD

A enorme abstenção é um sintoma que a nossa democracia continua a definhar. Nestas eleições Europeias contou com o "empurrão" do PS e PSD que foram incapazes de acordar uma lei que OBRIGASSE as televisões de sinal aberto a organizar e transmitir debates com todos os candidatos às eleições, tal como a Antena 1 organizou.

Vivemos hoje o ridículo de ter uma lei que obriga a transmissão de determinados jogos de futebol em canais de sinal aberto, mas de debates cruciais para eleições, isso fica ao critério dos diretores de informação... 






segunda-feira, 26 de maio de 2014

Quando a sociedade civil entra em ação, o sistema muda

MPT e LIVRE  tiveram  9,4% dos votos nas ultimas Europeias. Dois partidos sem meios, que ninguém conhecia, mas com candidatos com alguma notoriedade e com percurso reconhecido na vida pública.

Este resultado demonstra que afinal é possível a sociedade civil entrar no sistema para o mudar por dentro. Mas para tal é preciso que os seus membros mais reconhecidos e prestigiados deixem-se de conversa e venham a jogo nas eleições, em atuais ou novos partidos. Obrigado Marinho Pinho e Rui Tavares pelo vosso exemplo e esforço.

Quando a sociedade civil entra em ação, o sistema muda


segunda-feira, 19 de maio de 2014

A inexistência de debates em canal aberto é uma censura ao esclarecimento da opinião pública

Ex.mos Senhores Deputados, 

Muito recentemente celebramos os 40 anos do 25 de Abril que nos trouxe a liberdade e a democracia. De todos os quadrantes políticos e sociais há um consenso de que a nossa liberdade e democracia têm de ser aperfeiçoadas, sob pena de ficarem fragilizadas e vulneráveis a correntes populistas anti-democráticas. 

Um mês depois dos 40 anos do 25 de Abril tivemos umas importantes eleições Europeias, livres, democráticas, mas... sem qualquer debate televisionado em canal de sinal aberto entre os candidatos dos partidos que concorrem a estas eleições. Este facto constitui um retrocesso inaceitável na qualidade da nossa democracia e na sua aproximação aos cidadãos. 

O debate em canal de sinal aberto entre todos os candidatos a umas eleições é essencial à democracia pois só ele permite a uma grande maioria dos eleitores conhecer as diferenças de posição entre os candidatos nos diversos temas que são relevantes para uma escolha informada e esclarecida. A inexistência deste tipo de debates em canal aberto é uma censura ao esclarecimento da opinião pública. O exclusivo desses debates em canais de televisão paga (como aconteceu nestas eleições) é a todos os níveis inaceitável. 

Todos nós (cidadãos, políticos, jornalistas etc...) que defendemos a democracia não podemos aceitar que nas próximas eleições legislativas (e outras futuras eleições nacionais) esta ausência de debates televisionados pois constitui um empobrecimento e retrocesso na nossa democracia e um reforço do argumentário de todos os que dizem que a nossa democracia está decadente e que portanto já não serve o país e deve substituída por um qualquer outro regime. 

Apelamos portanto a todos os nossos deputados de todos os grupos parlamentares para que criem as condições legais para que Portugal tenha OBRIGATORIAMENTE nos seus próximos períodos eleitorais, debates televisionados que sigam as melhores práticas das democracias mais evoluídas, em canais de sinal aberto e horário prime time para que cheguem a mais gente e com a dignidade que umas eleições devem ter. 

Senhores deputados, defender a democracia não pode ser um exercício de oratória vazio de ação. O povo que ainda acredita nesta democracia apela à vossa coragem e determinação para agir em defesa da democracia, e dos interesse de todos os portugueses. 

Nota: Os autores e primeiros signatários desta apelo são militantes de vários partidos com e sem representação parlamentar e independentes.

Link para assinar a  carta aberta: http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=debateemeleicoes

Primeiros signatários

João Nogueira Santos
Carlos Filipe Amorim Delgado Macedo e Cunha
Pedro Miguel Ambrosio Pinheiro
Isabel Borges
Paulo Alexandre Henriques Teles
Bruno Miguel Rodrigues Leal
Miguel Barroso
Nuno Alexandre Esteves Ribas Peralta
Joana Manso Machado Agudo
Pedro Miguel Freitas de Ramalho Carlos
Manuel Augusto Machado Agudo
Cláudio Daniel da Silva Carvalho
Filipe Cagica
Tiago Jorge de Assis Caldeira Cruz Corais
Patricia Silva
Helena Guerra
Ricardo Jorge Branco
João Manuel Duarte Lopes Vicente
Elizabete Cristina cardoso da silva
Fátima Patrícia Amaral Figueiredo
Manuel Ferreira Santos
Lídia Guerra
Ligia raquel santos domingos
João Pedro Ferreira Correia Ribeiro Marnoto 
Paulo J. S. Barata