Mais de 99% dos portugueses nunca votaram nas eleições para escolha dos candidatos a primeiro-ministro (diretas do PS ou PSD)

Com quase 39 anos de vida em democracia, este facto é muito revelador da fraqueza da nossa sociedade civil, informada e opinativa, mas demasiado passiva e "ausente" das escolhas decisivas para o nosso futuro.


As escolhas que os nossos principais partidos fazem para a sua liderança (e consequentemente, candidato a primeiro-ministro), candidatos a deputado e candidatos a presidentes de câmara, não são um assunto interno de cada um dos partidos, mas sim, uma questão do maior interesse público, pois delas resultam os governantes e representantes de todos nós.


Infelizmente duas tendências condicionaram negativamente o desenvolvimento de uma democracia partidária escrutinadora, rica em alternativas e meritocrática.


Por um lado, a sociedade civil mais esclarecida e informada tem optado por se pôr de fora das grandes escolhas para o país que ocorrem dentro dos principais partidos nas suas eleições internas, preferindo um papel inconsequente (independente), sem qualquer poder de voto ou de formar e apoiar candidaturas alternativas nestes partidos.


Por outro lado, a muito reduzida base de militantes destes partidos, maioritariamente constituída por apoiantes de líderes concelhios (as eleições concelhias são disputadíssimas, com práticas abusivas de inscrição maciça de pseudomilitantes), faz com que nas eleições de carácter naciona,l como por exemplo a eleição do líder do partido, a maioria dos militantes que votam sejam os apoiantes dos líderes concelhios que com a sua influência os instruem de votar no seu candidato preferido.


Consequentemente, para se conquistar o poder no PS ou PSD é preciso “conquistar” os líderes concelhios e distritais com maior base de militantes. Por essa razão, têm tanto valor os “homens fortes do partido” muito bem relacionados com estes líderes como as campanhas de charme permanentes nas concelhias. A escolha do próximo líder do partido, logo, possível primeiro-ministro, está nas suas mãos.


Esta realidade tem de mudar, pois é evidente que tem consequências nefastas para a democracia e para o país, hoje à vista de todos.

Há dois caminhos para esta mudança: 1) A entrada da sociedade civil nos nossos principais partidos, como militantes de pleno direito para votarem e se candidatarem nas suas eleições internas; 2) Abrir as eleições diretas partidárias para escolha da liderança a todos os simpatizantes e eleitores do partido, tal como o fez recentemente o PS francês ou o Partido Democrático italiano.


Este é provavelmente um dos debates mais importantes sobre o que tem de mudar na nossa democracia, e todos temos o dever de tomar posição.


João Nogueira dos Santos e Carlos Macedo e Cunha
Artigo publicado no Público On-line a 15 de Fevereiro 2013
http://www.publico.pt/politica/noticia/mais-de-99-dos-portugueses-nunca-votaram-nas-eleicoes-para-escolha-dos-candidatos-a-primeiroministro-diretas-do-ps-ou-psd-1584624

Mais e melhor democracia interna precisa-se

Revela insuficiente cultura democrática interna nos nossos principais partidos, e do PS neste caso , quando em ano de congresso e eleições diretas no PS se faça tanto apelo a "unidade" e "união", isto é, que não haja mais do que uma moção e  candidato  que os militantes possam debater, comparar e escolher. 


Devia-se fazer apelo a precisamente o contrário: muitas moções alternativas, candidatos e debate esclarecedor.

A vida partidária interna sem alternativas, sem debate dessas alternativas e eleições de único candidato, é uma negação dos valores democráticos. Não há crise, autárquicas ou valores mais elevados, que possam suspender a democracia.

Na gênese deste movimento, está precisamente o insuflar os nossos principais partidos de mais cidadãos-filiados, mais alternativas para os cargos dirigentes, mais debate, mais escrutínio, condição fundamental para qualificar os nossos principais partidos e a nossa democracia.

Onde está a vontade da geração dos trintas de hoje?

A leitura do livro "Revolução e o Nascimento do PSD" de Marcelo Rebelo de Sousa, permite-nos  perceber que foi a geração dos trintas (Sá Carneiro e Pinto Balsemão e Magalhães Mota tinha todos 30 e picos) que fundou o PSD. Uma geração desligada do poder anterior, mas desde há muito inconformada com uma ditadura em definhamento. 

O contraste com os nossos dias tem de ser feito. Temos um país e uma democracia em definhamento. Temos uma geração nos trintas e quarentas desligada do poder político instalado, mas desde há muito inconformada com o marcar passo do país.... 

Mas onde está a vontade desta geração em "chegar-se à frente" para promover, apoiar e liderar as mudanças que tanto a nossa democracia precisa, seja dentro dos atuais partidos ou em novos partidos? Sem renovação das bases e protagonistas políticos, não há mudança.

A nossa democracia implementou-se com a vontade e ação de uma geração de cidadãos. Quatro décadas depois, só se aperfeiçoará com a vontade e ação de uma renovada geração de cidadãos. É preciso mais evidencias?

Partidocracia e Representatividade - Desafios para a Cidadania

Hoje pelas  15h no ISCSP, vai relizar-se um debate muito interessante sobre Partidocracia e Representatividade - Desafios para a Cidadania, que contará com a presença de Dr. Manuel Meirinho Martins, Dr. Paulo Saragoça da Matta, Dr. Dom

ingos Farinho, Dr. Ribeiro e Castro, Deputado e eu próprio, como co-fundador do Movimento “Adere, vota e intervém dentro de um partido”

É um debate organizado pelo MIRE (Movimento Independente para a Representatividade Eleitoral que lançou há cerca de um mês a Petição Artigo 151º, que recolheu assinaturas de mais de 5700 pessoas em 4 semanas, entre as quais um número de figuras públicas. Esta petição pretende alterar este artigo da Constituição de forma a permitir a candidatura de grupos de Cidadãos Independentes nas eleições legislativas.) e está aberto a quem quiser assistir.

Estão todos convidados

Carta aberta do "Adere" publicada no Expresso de 17 de Novembro

Este é provavelmente o texto mais conciso e direto que já escrevemos sobre a necessidade fundamental dos cidadãos participarem dentro dos partidos. Obrigado ao Expresso por o publicar.


cliquem no artigo para aumentar dimensão

Partilhem-no "massivamente" nos vossos Facebook, Twitters, Pininterests, pois o destinatário do mesmo, são todos os cidadãos preocupados com o futuro do nosso país.

Obrigado,

João Nogueira dos Santos

Carlos Macedo E Cunha

Artigo no Expresso - "O futuro da nossa democracia está nas nossas mãos"

"O futuro da nossa democracia está nas nossas mãos" . Foi hoje publicado no Jornal Expresso, uma carta aberta do movimento "Adere vota e intervém dentro de um partido", um "call for action" a todos os cidadãos para serem a mudança que ambicionam para o país .(pag 44) 

Nota: brevemente publicarei o artigo completo no site. Convido os recém chegados ao movimento, a conhecerem o grupo no Facebook (link do lado direito e verem o video de apresentação TEDx Lisboa)

O bom exemplo do pragmatismo francês.

Ontem decorreu uma conferencia na Casa da Música sobre a evolução dos valores e comportamentos da sociedade francesa vis a vis a portuguesa com 2 excecionais Prof. Sociólogos, o nosso António Barreto e o francês Pierre Brechon.

Este último disse algo muito interessante: os franceses nos últimos 30 anos têm vindo a perder confiança nos partidos e políticos (como nós), mas ganharam interesse pela política, em especial os jovens (têm níveis mais elevados de formação que há 30 anos, o que lhes permite compreender e discutir os assuntos públicos), e mais interessante, participam e votam massivamente se a eleição pode ser útil para escolher um melhor político ou quem  mais de identificam,  ou para afastar um incompetente ou com quem não se identificam.

Votam cada vez menos por ideologia ou dever, mas sim para fazer escolhas concretas se estas são na sua opinião importantes para o país.

O pragmatismo dos franceses de querer ter o poder de escolher revelou-se recentemente nas ultimas presidenciais (com mais de 80% de participação) e ainda mais quando pela primeira vez puderam votar  numas eleições internas de um partido, as primárias do  PS Francês para escolha de quem iria ser o candidato (há menos de um ano) : 3 milhões de franceses votaram nessas eleicoes primárias, quando este partido só tem 150.000 militantes!

Em suma, não gostam dos partidos nem dos políticos, mas votam (até em eleições internas de um partido) porque sabem que podem fazer escolhas importantes, nem que seja, afastar o menos mau.

Será que nós portugueses seremos algum dia igualmente pragmáticos na relação com os partidos? A qualidade da nossa democracia depende desse pragmatismo.

Em Democracia não é possivel reduzir despesa?

Em Democracia não é possível reduzir despesa?

Num artigo desta semana no DN,  (citado por Pedro Lomba no Público) o economista João César das Neves escreveu "o poder dos grupos à volta do Estado é maior que o poder político dos contribuintes. Quem recebe está mais perto do que quem paga e isso faz toda a diferença".

É um facto que os cidadãos contribuintes exercem apenas pressão sobre os poder político de 4 em 4 anos, aquando das eleições, o que se revela claramente insuficiente para estar "mais perto" do Estado e garantir que este distribui  e gesta o dinheiro de uma forma prudente e em prol do interesse público.

Este é mais um argumento sobre a necessidade dos cidadãos contribuintes  entrarem nos partidos que elegem e constituírem-se como a imensa maioria de militantes capaz de exercer uma cidadania escrutinadora e exigente sobre o que os políticos, que lhes façam perceber que se os interesses gerais dos cidadãos são preteridos face a interesses particualres, se há despesismo em vez de prudencia, a sua carreira política chegará ao fim no partido.

Os partidos são o espaço onde tudo o que é essencial, se decide efetivamente.

Apelo aos partidos que assinaram o memorando da troika

A redução de despesa do Estado é um imperativo nacional. No entanto, a análise, levantamento de alternativas e debate político sobre as mesmas tem sido muito pobre.

Os cofundadores dente movimento, enviaram uma carta aos três grupos parlamentares dos partidos que assinaram o memorando (e também para o Ministro das Finanças), chamando a atenção para um caminho de redução de despesa que não está a ser analisado, e que no entender de muitas pessoas com quem debatemos este assunto, tem muitas condições para ser a melhor opção em grande parte das áreas do Estado.

Quisemos com esta iniciativa, demonstrar que como militantes de partidos oponentes, estamos muito mais interessados em encontrar soluções para o país e promove-las nos nossos partidos, do que ajudar os nossos partidos a "marcarem pontos" no debate político. O país é a prioridade. Os partidos são "apenas" um meio para a participação, intervenção e escolha dos cidadãos em democracia.


16 de Outubro 2013

Exmos. Senhores deputados do PS, PSD e CDS,

A maioria silenciosa dos portugueses sabe que o Estado tem de reduzir significativamente a sua despesa para equilibrar as suas contas para assim, estancar o crescimento da dívida pública. Por essa razão votaram esmagadoramente nos partidos que assinaram o memorando da troika.Também sabem que o esforço terá vir também de algum aumento de impostos.

No entanto, é opinião geral, que mais aumento de impostos numa economia em declínio é receita para o desastre.É portanto fundamental que a análise, propostas e debate político sobre o equilíbrio das contas públicas incida sobre onde e como cortar despesa. E esse debate tem sido muito pobre.

Esta é uma proposta para esse debate

Uma simples análise do orçamento de Estado permite perceber que os montantes necessários para redução do défice terão de ter origem em grande parte do corte de salários e pensões. 

Interessa-nos nesta proposta falar dos salários.

Quanto aos salários, há essencialmente três opções:

1-      Despedimentos massivo na função pública e empresas públicas
2-      Redução significativa dos ordenados sem qualquer compensação (como está proposta no OE 2013)3-      Redução significativa dos ordenados por redução do tempo de trabalho (ex. -10% menos meio dia de trabalho semanal ou um dia de quinze em quinze dias) 

A opção 1 põe em causa a estabilidade de milhares de famílias, agrava a situação social do país e aumenta a despesa com subsídios de desemprego

A opção 2 é injusta e de alcance limitado dada as restrições constitucionais, obrigando a aumento de impostos sobre o privado

A opção 3 afigura-se como a opção menos má por vários motivos
·        É muita prática cada vez mais comum em grandes empresas em todo o mundo (e Portugal), que precisam de reduzir custos mas não querem perder os seus empregados
·        Apesar de perderem rendimento, os trabalhadores ganham tempo disponível para si que tem valor económico para estes (tempo é dinheiro). O trabalhador não fica só a perder
·        A economia nada perde em termos de competitividade, pois os serviços do Estado não têm concorrência internacional, não são transacionáveis. No pior dos casos, cidadãos e empresas seriam servidos com ligeira perda de qualidade.
·        Vários “especialistas” dizem que há funcionários públicos a mais. Se assim é, uma redução de tempo de trabalho pode ser colmatada pelo excesso de funcionários
·        Não aumenta o desemprego·        Criar uma oportunidade de reestruturação do Estado com resultados significativos de redução de despesa
·        Não é desmotivante para os funcionários

Como objeção a esta opção há a ideia de que a maior parte das pessoas não aceitará. Dada a situação do país e a necessidade do Estado reduzir despesa, se bem explicado e enquadrado, a grande maioria dos funcionários públicos compreenderá esta mudança, até porque, a alternativa que hoje se lhes oferece é bem pior: perda de rendimento sem compensação.

Em suma, aumentar impostos para reduzir défice do Estado é condenar o país ao desastre, tal o nível de impostos atual e situação doente da nossa economia.Como tal é fundamental que o governo e partidos que assinaram o memorando da troika, analisem e discutam aprofundadamente a opção estratégica de redução de despesa de pessoal com redução de tempo de trabalho e respetiva reestruturação dos serviços, pois apresenta-se como uma opção  menos danosa que as alternativas que hoje estão em cima da mesa.

É um dever democrático faze-lo ainda mais quando estão a pedir aos portugueses tantos sacrifícios.

Com os melhores cumprimentos,

João Nogueira dos Santos e Carlos Macedo e CunhaCidadãos fundadores do movimento “Adere, vote e intervém dentro de um partido” e militantes do PS e PSD respetivamente

O que correu bem e o que correu mal na Democracia nos ultimos 40 anos

Como estamos no fim de semana das "Universidades de verão" dos nossos principais partidos, deixo um excepcional talk sobre o que correu bem e o que correu mal na Democracia nos ultimos 40 anos.

Profundo, inteligente, dá que pensar. Obrigatório ver para quem se preocupa com a qualidade da Democracia.

"Democracy is the only game in town. The problem is [when] people start to believe that it is not a game worth playing."

Em defesa do interesse público

Artigo publicado no Público de 19 de Julho 2012

Em defesa do interesse público

Quando um país precisa de vontade, empenho e excelência para se desenvolver, um Primeiro-ministro não pode promover e proteger ao mais alto nível pessoas que na sua vida demonstraram o contrário desses valores.

Ao fazê-lo, esse Primeiro-ministro incorre num dos comportamentos mais graves que um governante pode ter: coloca os seus interesses pessoais (as suas amizades por exemplo) acima do interesse público. É do mais elevado interesse público que a atitude e comportamentos que são necessários ao progresso do país, sejam também as atitudes e comportamentos demonstrados pelos nossos governantes.

E sabendo nós que a mais importante mudança que o nosso país tem de operar é uma mudança de valores na nossa sociedade (Ernâni Lopes explicou isso exemplarmente), a proteção dada a Miguel Relvas pelo atual Primeiro-ministro são um golpe muito duro na mudança de valores que Portugal precisa há tantos anos e um prémio aos valores medíocres que tanto atrasam a nossa sociedade. A nossa democracia sai também enfraquecida pois a credibilidade da classe política dirigente é posta em causa.

Infelizmente esta falha na defesa do interesse público e da democracia não é apenas do atual Primeiro-ministro, mas de muitas das lideranças políticas de Portugal, atuais e passadas, e de diferentes partidos.

É por esta razão, hoje mais do que nunca, que todos os cidadãos preocupados com o futuro do país devem entrar e intervir dentro dos partidos em que normalmente votam. Como militantes, têm o poder de usar a sua voz e voto para eleger políticos que defendam o interesse público e promovam os valores que interessam à nossa sociedade, afastando os que não o fazem. Não de 4 em 4 anos nas eleições, mas todos os dias se necessário, com a força de serem cidadãos militantes livres desses partidos.

Em Democracia, é responsabilidade dos cidadãos escolher e eleger políticos de qualidade,  e afastar os que não fazem, através do exercício de uma cidadania escrutinadora e exigente dentro dos partidos.

João Nogueira dos Santos
Carlos Macedo E Cunha

Fundadores do movimento “Cidadãos aos Partidos. Adere, vota e intervém dentro de um partido” e militantes do PS e PSD respetivamente

cidadaosaospartidos@gmail.com

Recuperar a dimensão cidadã dos partidos

A chave do sucesso da nossa democracia e de Portugal está na capacidade de dotarmos os nossos principais partidos de uma imensa maioria de cidadãos-filiados (com vida e profissão cá fora) que intervenha, peça contas e vote nas eleições internas partidárias, passando a ser quem verdadeiramente escolhe os dirigentes, candidatos e lideranças partidárias (candidatos a primeiro ministro), de uma forma livre, democrática e transparente. 


Trata-se de recuperar a dimensão cidadã dos partidos que nos representam, há muito ausente.


Enquanto não o fizermos, os "Miguel Relvas" deste país é que vão mandar nos partidos, na política e no nosso futuro, apesar de não terem qualquer apoio ou reconhecimento entre a esmagadora maioria dos cidadãos, muito pelo contrário. 


Em suma, é responsabilidade exclusiva dos cidadãos recuperar os partidos para os cidadãos.