Apelo aos partidos que assinaram o memorando da troika

A redução de despesa do Estado é um imperativo nacional. No entanto, a análise, levantamento de alternativas e debate político sobre as mesmas tem sido muito pobre.

Os cofundadores dente movimento, enviaram uma carta aos três grupos parlamentares dos partidos que assinaram o memorando (e também para o Ministro das Finanças), chamando a atenção para um caminho de redução de despesa que não está a ser analisado, e que no entender de muitas pessoas com quem debatemos este assunto, tem muitas condições para ser a melhor opção em grande parte das áreas do Estado.

Quisemos com esta iniciativa, demonstrar que como militantes de partidos oponentes, estamos muito mais interessados em encontrar soluções para o país e promove-las nos nossos partidos, do que ajudar os nossos partidos a "marcarem pontos" no debate político. O país é a prioridade. Os partidos são "apenas" um meio para a participação, intervenção e escolha dos cidadãos em democracia.


16 de Outubro 2013

Exmos. Senhores deputados do PS, PSD e CDS,

A maioria silenciosa dos portugueses sabe que o Estado tem de reduzir significativamente a sua despesa para equilibrar as suas contas para assim, estancar o crescimento da dívida pública. Por essa razão votaram esmagadoramente nos partidos que assinaram o memorando da troika.Também sabem que o esforço terá vir também de algum aumento de impostos.

No entanto, é opinião geral, que mais aumento de impostos numa economia em declínio é receita para o desastre.É portanto fundamental que a análise, propostas e debate político sobre o equilíbrio das contas públicas incida sobre onde e como cortar despesa. E esse debate tem sido muito pobre.

Esta é uma proposta para esse debate

Uma simples análise do orçamento de Estado permite perceber que os montantes necessários para redução do défice terão de ter origem em grande parte do corte de salários e pensões. 

Interessa-nos nesta proposta falar dos salários.

Quanto aos salários, há essencialmente três opções:

1-      Despedimentos massivo na função pública e empresas públicas
2-      Redução significativa dos ordenados sem qualquer compensação (como está proposta no OE 2013)3-      Redução significativa dos ordenados por redução do tempo de trabalho (ex. -10% menos meio dia de trabalho semanal ou um dia de quinze em quinze dias) 

A opção 1 põe em causa a estabilidade de milhares de famílias, agrava a situação social do país e aumenta a despesa com subsídios de desemprego

A opção 2 é injusta e de alcance limitado dada as restrições constitucionais, obrigando a aumento de impostos sobre o privado

A opção 3 afigura-se como a opção menos má por vários motivos
·        É muita prática cada vez mais comum em grandes empresas em todo o mundo (e Portugal), que precisam de reduzir custos mas não querem perder os seus empregados
·        Apesar de perderem rendimento, os trabalhadores ganham tempo disponível para si que tem valor económico para estes (tempo é dinheiro). O trabalhador não fica só a perder
·        A economia nada perde em termos de competitividade, pois os serviços do Estado não têm concorrência internacional, não são transacionáveis. No pior dos casos, cidadãos e empresas seriam servidos com ligeira perda de qualidade.
·        Vários “especialistas” dizem que há funcionários públicos a mais. Se assim é, uma redução de tempo de trabalho pode ser colmatada pelo excesso de funcionários
·        Não aumenta o desemprego·        Criar uma oportunidade de reestruturação do Estado com resultados significativos de redução de despesa
·        Não é desmotivante para os funcionários

Como objeção a esta opção há a ideia de que a maior parte das pessoas não aceitará. Dada a situação do país e a necessidade do Estado reduzir despesa, se bem explicado e enquadrado, a grande maioria dos funcionários públicos compreenderá esta mudança, até porque, a alternativa que hoje se lhes oferece é bem pior: perda de rendimento sem compensação.

Em suma, aumentar impostos para reduzir défice do Estado é condenar o país ao desastre, tal o nível de impostos atual e situação doente da nossa economia.Como tal é fundamental que o governo e partidos que assinaram o memorando da troika, analisem e discutam aprofundadamente a opção estratégica de redução de despesa de pessoal com redução de tempo de trabalho e respetiva reestruturação dos serviços, pois apresenta-se como uma opção  menos danosa que as alternativas que hoje estão em cima da mesa.

É um dever democrático faze-lo ainda mais quando estão a pedir aos portugueses tantos sacrifícios.

Com os melhores cumprimentos,

João Nogueira dos Santos e Carlos Macedo e CunhaCidadãos fundadores do movimento “Adere, vote e intervém dentro de um partido” e militantes do PS e PSD respetivamente

O que correu bem e o que correu mal na Democracia nos ultimos 40 anos

Como estamos no fim de semana das "Universidades de verão" dos nossos principais partidos, deixo um excepcional talk sobre o que correu bem e o que correu mal na Democracia nos ultimos 40 anos.

Profundo, inteligente, dá que pensar. Obrigatório ver para quem se preocupa com a qualidade da Democracia.

"Democracy is the only game in town. The problem is [when] people start to believe that it is not a game worth playing."

Em defesa do interesse público

Artigo publicado no Público de 19 de Julho 2012

Em defesa do interesse público

Quando um país precisa de vontade, empenho e excelência para se desenvolver, um Primeiro-ministro não pode promover e proteger ao mais alto nível pessoas que na sua vida demonstraram o contrário desses valores.

Ao fazê-lo, esse Primeiro-ministro incorre num dos comportamentos mais graves que um governante pode ter: coloca os seus interesses pessoais (as suas amizades por exemplo) acima do interesse público. É do mais elevado interesse público que a atitude e comportamentos que são necessários ao progresso do país, sejam também as atitudes e comportamentos demonstrados pelos nossos governantes.

E sabendo nós que a mais importante mudança que o nosso país tem de operar é uma mudança de valores na nossa sociedade (Ernâni Lopes explicou isso exemplarmente), a proteção dada a Miguel Relvas pelo atual Primeiro-ministro são um golpe muito duro na mudança de valores que Portugal precisa há tantos anos e um prémio aos valores medíocres que tanto atrasam a nossa sociedade. A nossa democracia sai também enfraquecida pois a credibilidade da classe política dirigente é posta em causa.

Infelizmente esta falha na defesa do interesse público e da democracia não é apenas do atual Primeiro-ministro, mas de muitas das lideranças políticas de Portugal, atuais e passadas, e de diferentes partidos.

É por esta razão, hoje mais do que nunca, que todos os cidadãos preocupados com o futuro do país devem entrar e intervir dentro dos partidos em que normalmente votam. Como militantes, têm o poder de usar a sua voz e voto para eleger políticos que defendam o interesse público e promovam os valores que interessam à nossa sociedade, afastando os que não o fazem. Não de 4 em 4 anos nas eleições, mas todos os dias se necessário, com a força de serem cidadãos militantes livres desses partidos.

Em Democracia, é responsabilidade dos cidadãos escolher e eleger políticos de qualidade,  e afastar os que não fazem, através do exercício de uma cidadania escrutinadora e exigente dentro dos partidos.

João Nogueira dos Santos
Carlos Macedo E Cunha

Fundadores do movimento “Cidadãos aos Partidos. Adere, vota e intervém dentro de um partido” e militantes do PS e PSD respetivamente

cidadaosaospartidos@gmail.com

Recuperar a dimensão cidadã dos partidos

A chave do sucesso da nossa democracia e de Portugal está na capacidade de dotarmos os nossos principais partidos de uma imensa maioria de cidadãos-filiados (com vida e profissão cá fora) que intervenha, peça contas e vote nas eleições internas partidárias, passando a ser quem verdadeiramente escolhe os dirigentes, candidatos e lideranças partidárias (candidatos a primeiro ministro), de uma forma livre, democrática e transparente. 


Trata-se de recuperar a dimensão cidadã dos partidos que nos representam, há muito ausente.


Enquanto não o fizermos, os "Miguel Relvas" deste país é que vão mandar nos partidos, na política e no nosso futuro, apesar de não terem qualquer apoio ou reconhecimento entre a esmagadora maioria dos cidadãos, muito pelo contrário. 


Em suma, é responsabilidade exclusiva dos cidadãos recuperar os partidos para os cidadãos.

Renovação dos partidos ou sua substituição?

Partilho aqui uma excelente troca de argumentos no nosso grupo do Facebook sobre renovação dos actuais partidos vs alargamento da possibilidade de candidaturas a movimentos. https://www.facebook.com/#!/groups/aderevotaintervem/permalink/10150946768388818/

Pedro Pereira Neto
Para mim, o problema não é tanto o do elenco de militantes actual dos partidos (que seria potencialmente resolvido pela renovação, por via da adesão cívica que sugeres), mas sim o da própria natureza institucional dos partidos, mais voltados para a autopreservação que para a hetero-representação. Defendo mais depressa a ampliação das candidaturas, para incluir todas as associações e projectos que...

João Nogueira Santos
Os partidos precisam de concorrencia externa e interna para se mudarem. Provavelmente pode ser mais fácil mudar a partir de fora, mas observo com pena que os principais movimentos e iniciativas da sodiedadee civil, têm se auto excluido de maiores ambições, com honrosas excepçoes. Notem bem, é provavelmente mais fácil criar um partido do que lançar uma candidatura à liderança de um PS ou PSD por exemplo. O mais importante, é que partidos ou movimentos, não sejam um projecto de uns poucos, sem qualquer escrutinio interno ou sem vida interna democratica Partidos ou movimentos assim, servem mal democracia, pois caem nas mesmas falhas que os actuais.

Matthieu Rego
Os movimentos Cívicos são feitos pela mesma carne que compõe os partidos. Não há atividade humana que possa escapar as imperfeições inerentes da nossa condição pelo que os movimentos cívicos não podem nem nunca poderão beneficiar de um critério qualitativo A priori. A gestão interna dos partidos varia pelo que a composição de um novo partido com novas regras de gestão interna é perfeitamente possível. Mudar um movimento cívico para partido não implica rigorosamente nada senão a mudança de estatuto pelo que não pode ser feito uma comparação qualitativa entre as duas estruturas. O que muda realmente é a multiplicação das problemáticas pois de um movimento constituído em torno de um só tópico torna-se necessário ter uma resposta a todas as componentes da sociedade, da economia e da cultura e por outro lado a necessidade de apresentar candidatos políticos para determinadas funções. Portanto penso que há aqui um problema em que o preconceito colide com a racionalidade. Sou absolutamente incapaz de entender como um “movimento cívico” pode considerar-se melhor do que um “partido”.

Ler a continuação da discussão e participar aqui: https://www.facebook.com/#!/groups/aderevotaintervem/permalink/10150946768388818/

Para recuperar a democracia

Nosso artigo ontem publicado no Público.

Cidadãos aos partidos para recuperar a democracia

Um dos aspetos onde há quase unanimidade entre os comentadores e analistas sobre o caso Miguel Relvas é que ele é o homem forte do PSD, quem controla o aparelho do partido que levou Passos Coelho à liderança do PSD e consequentemente a Primeiro-ministro. E decorre deste facto que o poder do atual Primeiro-ministro está de alguma forma dependente do poder de Miguel Relvas.

Jorge Coelho no PS era reconhecido também como o homem que dominava o aparelho do PS, quem conduziu José Sócrates à liderança do PS, tendo por isso uma enorme influência sobre este.

Este tipo de homens fortes do partido e aparelhos que levam ao poder os nossos Primeiros-ministros são uma deformação da nossa democracia. A sua ascensão teve origem no facto de nos últimos 25 anos os nossos dois principais partidos terem-se esvaziado de militantes capazes de exercer uma cidadania escrutinadora dentro destes partidos, e claro, de se constituírem como a grande maioria eleitores que vota nas suas eleições internas. Com toda a facilidade estes "homens fortes" e "aparelhos", conseguiram reunir alguns milhares de votos (através de recrutamento de "pseudo-militantes” ou troca de favores) suficientes para dominar as mais importantes eleições internas partidárias.

Decorre deste facto que este "sistema" consegue exercer um poder enorme sobre estes líderes partidários e consequentemente os nossos Primeiros-ministros, que se traduzem em favores e proteção especial a que estes se sentem obrigados, muitas vezes contra o interesse público.

Incompreensivelmente, este fenómeno enraizado nos nossos dois principais partidos, tornou-se uma quase normalidade aceite por quase todos os comentadores e agentes políticos. E no entanto, esta é uma realidade que perverte a democracia e que contribuiu para a situação em que hoje se encontra o país, gerando uma enorme desilusão dos cidadãos com a nossa democracia.

Esta anormalidade democrática deve acabar e pode acabar

O poder que os "homens fortes do partido" e "aparelhos" têm nas eleições internas partidárias deve ser substituído pelo poder de uma imensa maioria de cidadãos-filiados que participam nas eleições internas partidárias, passando a ser estes quem verdadeiramente escolhe os dirigentes, candidatos e lideranças partidárias (e candidatos a primeiro ministro), de uma forma livre, democrática e transparente. Trata-se de recuperar a dimensão cidadã na vida dos nossos principais partidos.

Para tal acontecer, é fundamental que todos os cidadãos que se revêm alguma forma nestes dois partidos, percebam que é da sua exclusiva responsabilidade e dever cívico, aderir, intervir e principalmente votar nas eleições internas dos nossos principais partidos, para que estes possam ser dotados de uma imensa maioria de militantes que sejam cidadãos informados, com vida e profissão fora do partido, e portanto independente de interesses, aparelhos ou grupos.

Só dessa forma poderemos ter partidos, lideranças partidárias e Primeiros-ministros, livres do domínio de aparelhos e homens forte do partido, verdadeiramente disponíveis para servir o país e defender o interesse público.

João Nogueira dos Santos
Carlos Macedo E Cunha

Fundadores do movimento Cidadãos Aos Partidos. Adere, Vote e Intervém Dentro de um Partido e militantes do PS e PSD respectivamente

Comentário sobre os movimentos cívicos

Copio aqui um comentário de Matthieu Rego sobre uma crónica de José Reis Santos no Diário Económico muito critica sobre os partidos e apologista dos novos movimentos.

Gostava de saber a opinião deste 'espaço' sobre este artigo...
http://economico.sapo.pt/noticias/novas-esquerdas_145972.html

"A importância dos movimentos cívicos é relevante dentro do próprio quadro do associativismo. Já era existente em alguns sectores como o profissional ou por causas morais como o combate a xenofobia, direitos dos animais, criança… Portanto a existência de estruturas satélites promotoras de combates específicos é bem-vinda e necessária. 

O que acontece é que os movimentos Cívicos tornam-se cada vez mais gulosos. Falam de partidos sem nada saber deles, opinam de tudo e mais alguma coisa sem propostas concretas e consideram a aprovação de centenas como um mandato assegurado para o poder. 

Os poderosos Partidos encontram-se numa situação lastimável. Os dados apresentados pelo promotor deste projeto são elucidativos sobre a forma como este país opina muito sem nada querer ou nunca ter feito nada. Os Partidos são incómodos porque dentro deles existe pluralidade e divergência de opinião o que não é tão confortável como criar centenas de movimentos em que só se junta quem concorda completamente. É a supremacia da ideia de que “dá trabalho mudar” o melhor é fazer de novo e há minha maneira (a arrogância suprema sendo a de considerar-se demasiadas vezes como o legitimo representante do povo sem nunca ter sido escrutinado). Os políticos, os corruptos, os capitalistas e a “sociedade civil”, todos são feitos de carne humana. 

Fala do movimento para uma Esquerda livre. Estive na apresentação em Lisboa tanto na preliminar das 15h como na principal e assinei o manifesto. Terá talvez reparado que estavam na sala várias figuras socialistas, umas mais conceituadas e outros ilustres anónimos dos quais um economista cujo nome não recordo e que tive muito prazer em ouvir falar. Todos representam de uma certa forma o lado menos popular e o mais ignorado pela Comunicação Social do Partido. Todos reivindicam essa liberdade de opinião e procuram desesperadamente uma forma de conseguir um peso de militantes capazes de alterar um rumo que será sempre o mesmo se depender exclusivamente dos mesmos de sempre. 

Rui Tavares, que chegou ao poder por decisão do Bloco (um partido) que aceitou a sua independência e o colocou como deputado apesar de não sufragado, explicitou uma ambiguidade que ainda assim tem sentido. A Esquerda precisa de sair das trincheiras e encontrar a união pelo intermedio da força das individualidades. O que acontece é que a força dessas individualidades não deve limitar-se apenas a uma união de movimentos cívicos mas também de uma mudança na relação interpartidária de Esquerda. Essa postura crítica e de antagonismo na associação é o fator que pode mudar o rosto dos nossos partidos através da militância. Não fornecer apenas fanáticos beatos à procura de oportunidades profissionais mas integrar pessoas com princípios e ideias fortes inconformados com qualquer outro assunto que não seja a do resultado dentro da linha ideológica. 

Construir uma estrutura coerente e capaz de formar governo e ser eleita exige muito mais trabalho e é muito mais difícil do que organizar simples manifestações. Enquanto não existir humildade por parte dessas iniciativas e um desejo real de concretização dos seus objetivos independentemente da forma e dos parceiros terão pouco eco nos partidos despovoados e consequentemente no poder."


Matthieu Rego

Política adulta faz-se assim (com os partidos)

Cada vez vemos mais opiniões escritas nos nossos jornais de referência a defenderem o que há dois anos e meio temos vindo a defender: A cidadania com poder de transformar a política tem de ser exercida também dentro dos partidos, tem ir a jogo.


 Mas a democracia tem regras e é bom que algumas se mantenham. Uma delas é a existência de eleições livres com partidos que mal ou bem representam a pluralidade social e ideológica. Se não o fazem, criem-se novos ou desagreguem-se aqueles. Os movimentos sociais e populares têm a força que quiserem ter e a validação que as suas ideias e propostas merecerem. Mas para isso têm de ir a jogo. Política adulta faz-se assim.


Não concordo apenas a expressão "desagregar". A expressão que defendemos é transformar para aquilo que nós desejamos que os partidos sejam.


O excepcional artigo de opinião de Bernardo Pires de Lima, versão completa aqui:
http://www.dn.pt/inicio/opiniao/interior.aspx?content_id=2513514&seccao=Bernardo+Pires+de+Lima

Aos Partidos, Cidadãos!

Ontem estivemos na Prova Oral, o programa da Antena 3 do Fernando Alvim e Xana Alves.
Muitas questões de todo o tipo e âmbito. Tentamos passar a ideia chave: queremos mudança? Então temos de entrar nos partidos para lá dentro sermos os promotores dessa mudança, dotando-os de uma imensa maioria de militantes, com vida e profissão fora da política, desinteressados de "carreira" mas altamente empenhados no país e no interesse público.

Essa imensa maioria terá um poder imenso para nas eleições internas, com a sua voz e voto, eleger os melhores e afastar os piores, ajudando os partidos e evoluírem e a renovarem-se

Não é fácil, não é rápido, mas é assim que as mudanças de fazem em democracia.

"Depois de sairmos para a rua para protestar, há que entrar nos partidos para os mudar" (Carlos Macedo E Cunha)

PS - Obrigado ao Alvim pela ousadia de levar este tema  "contra-corrente" à Prova Oral.

Fica aqui o link para a discussão que se gerou na página do Facebook da Prova Oral https://www.facebook.com/#!/provaoral/posts/392928370745942
E do Blog oficial do programa
http://www.rtp.pt/icmblogs/rtp/prova-oral/?k=Aos-partidos-cidadaos.rtp&post=39797

E aqui o mp3 do Podcast: http://mp3.rtp.pt/mp3/wavrss/at3/1922927_113240-1205161438.mp3

25 de Abril, o essencial que temos de fazer

Viva o 25 de Abril e a Democracia que nos garantiram soberania do povo e liberdade!

Mas tudo o resto, desenvolvimento, justiça social, defesa do interesse público etc... depende do que os cidadãos fazem com essa soberania e liberdade. O que temos feito tem sido pouco e longe do essencial. 

Vamos lá mudar isto? Em 5m o que é essencial fazermos para mudar a nossa Democracia, numa apresentação Ignite que poderia ter sido num 25 de Abril. 

Artigo no Público de 12 de Abril 2012: Estatutos do PS e PSD: o debate mais importante sobre a qualificação da nossa Democracia

O mais grave problema da nossa democracia está no facto dos dois principais partidos do país, PS e PSD, não assegurarem que as suas eleições internas sejam verdadeiras, nem representem a vontade dos seus eleitores e militantes.

Quando numa eleição interna destes partidos há mais de um candidato, com muita frequência as candidaturas recorrem aos “sindicatos de votos” (militantes que votam em quem lhes mandam votar), pagamento massivo de quotas e outros abusos para ganharem as eleições. São esquemas que requerem elevadas somas de dinheiro, que como sabemos, aparecem em troca de favores. É uma realidade publicamente reconhecida por muitos candidatos e militantes, “legalizada” por estatutos permissivos e tolerada pelas direcções partidárias. Uma grande parte dos militantes inscritos no PS e PSD, não são mais que falsos militantes inscritos a mando de candidatos e dirigentes com pouco escrúpulos, que nas eleições internas votam massivamente no candidato que lhes é indicado.

Isto quer dizer que as diferentes eleições partidárias onde se elegem os dirigentes locais, concelhios e distritais, os congressistas ou o líder do partido (e candidato a Primeiro-Ministro), ou futuramente candidatos a deputados e câmaras municipais (com a implementação de primárias) foram e vão continuar a ser demasiadas vezes dominadas por práticas que falseiam os resultados e tornam a política partidária refém do dinheiro, da batota eleitoral e da mediocridade. As consequências são terríveis para qualidade dos partidos: afastam da política os cidadãos e militantes sérios e íntegros, incapacitando os partidos de se renovarem e de eleger os melhores para os diferentes cargos dirigentes e representativos.

Na nossa democracia os partidos são a base do sistema, e os seus Estatutos, as verdadeiras “Constituições” que definem como os cidadãos participam e escolhem os seus dirigentes´, candidatos e representantes políticos. Se estes não funcionam bem, se são incapazes de impor a verdade democrática nas suas eleições internas, então o que prevalecerá na base do sistema é a falta de representatividade, a mediocridade e o clientelismo, que dominarão todo o nosso sistema político

É fundamental que toda a sociedade civil, filiados e não filiados nos partidos, exijam das direcções partidárias medidas sérias que conduzam à eliminação de uma vez por todas destes esquemas fraudulentos e anti-democráticos, que destroem a base do nosso sistema democrático, e que põem em causa o futuro da nossa democracia e do nosso país.

É por isso que o debate dos Estatutos Partidários, não é apenas um debate interno do partido A ou B, ou uma mera questão burocrática destes partidos. É provavelmente o debate mais importante sobre a qualificação da nossa Democracia. 

João Nogueira dos Santos
Carlos Macedo E Cunha

Fundadores do movimento “Adere, vota e intervém dentro de um partido. Cidadania para a mudança” e militantes do PS e PSD respectivamente

Eleições primárias abertas a simpatizantes mais perto

Há muita gente nos nossos principais partidos a defenderem mudanças profundas no seu funcionamento.

Não foi notícia nos jornais, mas na ultima Comissão Nacional do PS que aprovou as primárias para escolha dos candidatos a Deputados e Câmaras Municipais, um grupo significativo de participantes dessa reunião, lutou por eleições primárias ABERTAS A SIMPATIZANTES (como aconteceu no PS Francês em que mais de 3 milhões de franceses votaram nas primárias para escolha do candidato à presidência pelo PS Frances).

Apresentaram a proposta na CN de revisão estatutária tendo  22 votos (cerca de 25% ). Foram  vencidos mas não convencidos: "Mais ano, menos ano, as Primárias abertas a simpatizantes serão adoptadas pelo PS português, à semelhança do que já fizeram os outros por essa Europa.".

A luta por uma melhor Democracia faz-se dentro dos partidos. Para a mudança acontecer definitivamente, é preciso que os cidadãos filiem-se e ajudem os partidos a  mudar, apoiando com o seu voto nas eleições internas e intervenção, quem lá dentro defende a mudança.