Política adulta faz-se assim (com os partidos)

Cada vez vemos mais opiniões escritas nos nossos jornais de referência a defenderem o que há dois anos e meio temos vindo a defender: A cidadania com poder de transformar a política tem de ser exercida também dentro dos partidos, tem ir a jogo.


 Mas a democracia tem regras e é bom que algumas se mantenham. Uma delas é a existência de eleições livres com partidos que mal ou bem representam a pluralidade social e ideológica. Se não o fazem, criem-se novos ou desagreguem-se aqueles. Os movimentos sociais e populares têm a força que quiserem ter e a validação que as suas ideias e propostas merecerem. Mas para isso têm de ir a jogo. Política adulta faz-se assim.


Não concordo apenas a expressão "desagregar". A expressão que defendemos é transformar para aquilo que nós desejamos que os partidos sejam.


O excepcional artigo de opinião de Bernardo Pires de Lima, versão completa aqui:
http://www.dn.pt/inicio/opiniao/interior.aspx?content_id=2513514&seccao=Bernardo+Pires+de+Lima

Aos Partidos, Cidadãos!

Ontem estivemos na Prova Oral, o programa da Antena 3 do Fernando Alvim e Xana Alves.
Muitas questões de todo o tipo e âmbito. Tentamos passar a ideia chave: queremos mudança? Então temos de entrar nos partidos para lá dentro sermos os promotores dessa mudança, dotando-os de uma imensa maioria de militantes, com vida e profissão fora da política, desinteressados de "carreira" mas altamente empenhados no país e no interesse público.

Essa imensa maioria terá um poder imenso para nas eleições internas, com a sua voz e voto, eleger os melhores e afastar os piores, ajudando os partidos e evoluírem e a renovarem-se

Não é fácil, não é rápido, mas é assim que as mudanças de fazem em democracia.

"Depois de sairmos para a rua para protestar, há que entrar nos partidos para os mudar" (Carlos Macedo E Cunha)

PS - Obrigado ao Alvim pela ousadia de levar este tema  "contra-corrente" à Prova Oral.

Fica aqui o link para a discussão que se gerou na página do Facebook da Prova Oral https://www.facebook.com/#!/provaoral/posts/392928370745942
E do Blog oficial do programa
http://www.rtp.pt/icmblogs/rtp/prova-oral/?k=Aos-partidos-cidadaos.rtp&post=39797

E aqui o mp3 do Podcast: http://mp3.rtp.pt/mp3/wavrss/at3/1922927_113240-1205161438.mp3

25 de Abril, o essencial que temos de fazer

Viva o 25 de Abril e a Democracia que nos garantiram soberania do povo e liberdade!

Mas tudo o resto, desenvolvimento, justiça social, defesa do interesse público etc... depende do que os cidadãos fazem com essa soberania e liberdade. O que temos feito tem sido pouco e longe do essencial. 

Vamos lá mudar isto? Em 5m o que é essencial fazermos para mudar a nossa Democracia, numa apresentação Ignite que poderia ter sido num 25 de Abril. 

Artigo no Público de 12 de Abril 2012: Estatutos do PS e PSD: o debate mais importante sobre a qualificação da nossa Democracia

O mais grave problema da nossa democracia está no facto dos dois principais partidos do país, PS e PSD, não assegurarem que as suas eleições internas sejam verdadeiras, nem representem a vontade dos seus eleitores e militantes.

Quando numa eleição interna destes partidos há mais de um candidato, com muita frequência as candidaturas recorrem aos “sindicatos de votos” (militantes que votam em quem lhes mandam votar), pagamento massivo de quotas e outros abusos para ganharem as eleições. São esquemas que requerem elevadas somas de dinheiro, que como sabemos, aparecem em troca de favores. É uma realidade publicamente reconhecida por muitos candidatos e militantes, “legalizada” por estatutos permissivos e tolerada pelas direcções partidárias. Uma grande parte dos militantes inscritos no PS e PSD, não são mais que falsos militantes inscritos a mando de candidatos e dirigentes com pouco escrúpulos, que nas eleições internas votam massivamente no candidato que lhes é indicado.

Isto quer dizer que as diferentes eleições partidárias onde se elegem os dirigentes locais, concelhios e distritais, os congressistas ou o líder do partido (e candidato a Primeiro-Ministro), ou futuramente candidatos a deputados e câmaras municipais (com a implementação de primárias) foram e vão continuar a ser demasiadas vezes dominadas por práticas que falseiam os resultados e tornam a política partidária refém do dinheiro, da batota eleitoral e da mediocridade. As consequências são terríveis para qualidade dos partidos: afastam da política os cidadãos e militantes sérios e íntegros, incapacitando os partidos de se renovarem e de eleger os melhores para os diferentes cargos dirigentes e representativos.

Na nossa democracia os partidos são a base do sistema, e os seus Estatutos, as verdadeiras “Constituições” que definem como os cidadãos participam e escolhem os seus dirigentes´, candidatos e representantes políticos. Se estes não funcionam bem, se são incapazes de impor a verdade democrática nas suas eleições internas, então o que prevalecerá na base do sistema é a falta de representatividade, a mediocridade e o clientelismo, que dominarão todo o nosso sistema político

É fundamental que toda a sociedade civil, filiados e não filiados nos partidos, exijam das direcções partidárias medidas sérias que conduzam à eliminação de uma vez por todas destes esquemas fraudulentos e anti-democráticos, que destroem a base do nosso sistema democrático, e que põem em causa o futuro da nossa democracia e do nosso país.

É por isso que o debate dos Estatutos Partidários, não é apenas um debate interno do partido A ou B, ou uma mera questão burocrática destes partidos. É provavelmente o debate mais importante sobre a qualificação da nossa Democracia. 

João Nogueira dos Santos
Carlos Macedo E Cunha

Fundadores do movimento “Adere, vota e intervém dentro de um partido. Cidadania para a mudança” e militantes do PS e PSD respectivamente

Eleições primárias abertas a simpatizantes mais perto

Há muita gente nos nossos principais partidos a defenderem mudanças profundas no seu funcionamento.

Não foi notícia nos jornais, mas na ultima Comissão Nacional do PS que aprovou as primárias para escolha dos candidatos a Deputados e Câmaras Municipais, um grupo significativo de participantes dessa reunião, lutou por eleições primárias ABERTAS A SIMPATIZANTES (como aconteceu no PS Francês em que mais de 3 milhões de franceses votaram nas primárias para escolha do candidato à presidência pelo PS Frances).

Apresentaram a proposta na CN de revisão estatutária tendo  22 votos (cerca de 25% ). Foram  vencidos mas não convencidos: "Mais ano, menos ano, as Primárias abertas a simpatizantes serão adoptadas pelo PS português, à semelhança do que já fizeram os outros por essa Europa.".

A luta por uma melhor Democracia faz-se dentro dos partidos. Para a mudança acontecer definitivamente, é preciso que os cidadãos filiem-se e ajudem os partidos a  mudar, apoiando com o seu voto nas eleições internas e intervenção, quem lá dentro defende a mudança.

Estatutos do PS e PSD: a verdadeira "Constituição Base" da nossa Democracia.

São hoje discutidos e aprovada uma eventual revisão dos estatutos do PS. 


É duma incrível ingenuidade dos nossos jornalistas e opinion makers, dizerem que esta é uma questão interna do PS. PSD e PS são os dois partidos de poder em Portugal, e os seus estatutos, a verdadeira "Constituição Base" da nossa Democracia. 


Hoje os estatutos dos nossos principais partidos facilitam o caciquismo, fraude eleitoral, perpetuação dos mesmos nos lugares, falta de debate e confrontação de ideias, ausência de transparência, falta de competição democrática/meritocracia, esvaziamento de militantes, sindicatos de voto, afastamento da sociedade civil e podia continuar... 


Mais de 80% dos portugueses não tem qualquer confiança nos partidos e seus políticos. Não sei se esta mudança de estatutos vai globalmente no sentido certo, mas gostaria de ver os nossos principais jornais e analistas políticos a analisarem o mesmo, a escrutinarem-no, a provocarem o debate público. Seria um grande serviço que prestariam à democracia. 


http://www.ps.pt/noticias/noticias/abertura-e-transparencia-marcam-proposta-de-novos-estatutos.html

Portugal, Divida Pública e Défice Democrático

No excelente livro da fundação FFMS "Portugal, Divida Publica e Défice Democrático", Paulo Trigo Pereira explica que o interesse público muitas vezes vai contra os grupos de interesse que estão na política, e como tal, só pode ser defendido se a sociedade civil (a quem mais interessa a defesa do interesse público) exercer uma cidadania forte e activa fora dos partidos, mas também DENTRO dos partidos para os MUDAR internamente. Portugal caiu na banca rota pela simples razão que demasiadas vezes durante demasiado tempo, o interesse público foi subjugado pelos interesses instalados, porque a nossa sociedade civil assim o deixou. Democracia sem uma sociedade civil activa, escrutinadora e com poder dentro dos partidos, gera os resultados que hoje conhecemos.

"We're not going to fix government until we fix citizenship.”

Um dos melhores talks sobre cidadania, em que é explicado que os desafios que os Estados hoje enfrentam (seja nos serviços públicos, educação, saúde) são demasiado grandes para serem ultrapassados sem uma colaboração activa dos cidadãos que têm capacidades e competências relevantes.


A parte final é poderosa, e terminou com uma "standing ovation".


We're not going to fix government until we fix citizenship.” (Jennifer Pahlka)


Também não concertaremos os partidos, sem concertarmos a nossa cidadania política.

Cidadãos deste país, filiem-se, intervenham e votem dentro de um partido!

Há dois anos lancei com o meu amigo Carlos Macedo e Cunha (ele PSD eu acabado de me filiar no PS) o movimento “Adere, vota e intervém dentro de um partido. Cidadania para a mudança”.  Esta experiência de dois anos a puxar pela causa de uma cidadania dos cidadãos  exercida dentro dos partidos, deu-nos a certeza que este é o caminho certo para concretizar as mudanças que desejamos nos nossos partidos e na nossa democracia.

Não podemos deixar mais os partidos limitados a uma militância de poucos, normalmente interessados em carreira, protagonismo ou algum emprego. Se queremos partidos que representem a sociedade civil, pois bem, a sociedade civil tem de filiar-se nos partidos e participar nos seus debates e eleições internas em que as grandes escolhas são feitas (desde lideranças partidárias,  dirigentes, programas,  candidatos etc…).

Conversamos com alguns milhares de pessoas, ao vivo, em conferências e através da Internet. A esmagadora maioria reconheceu que de facto também é responsável pela má qualidade dos partidos, pois não tem qualquer intervenção, participação e voto dentro destes, quando nada o impedia de fazer. Muitos juntaram-se a esta causa, ajudando-nos a faze-la crescer, algumas centenas aderiram ao partido que normalmente votavam e começaram a participar em debates do partido (ao vivo ou pelo Facebook) e a votar nas eleições internas. Nenhuma me disse que estava arrependida. Pelo contrário. Estão a tentar trazer mais gente.

Mas a verdade é que a maioria das pessoas que tomaram consciência da sua "falta" para com a democracia através deste movimento, mantiveram-se como estão: muito facebook, muito comentário, zero de filiar, intervir e votar dentro de um partido.

Duas razões identifiquei para esta inacção: a força dos mitos, e a dificuldade de reconhecer o erro.

A força dos mitos são todas aquelas imagens que durante décadas construímos dos partidos: espaços que devoram os bem intencionados, obrigatoriedade de obediência, são todos corruptos, se vamos para lá ficamos como eles (esta é uma das mais extraordinárias porque é reconhecer que se é corrupto ou não se tem integridade) ou um mais simples, ocupa muito tempo .

Recomendo ver a primeira apresentação do TEDx Lisboa (http://www.youtube.com/watch?v=6KOcrfmRHPQ)  em que explico que esses mitos são fruto de muito desconhecimento e muita informação mediática que apenas transmite os “casos”. A realidade dos partidos (como de tudo o resto) nunca é apenas os “casos” que passam na TV.

A segunda é a mais forte de todas. Durante toda a nossa vida construímos uma imagem de que ser “independente” ou “apartidário” como algo virtuoso e que nos confere liberdade, e que estar filiado num partido, é ser cúmplice da mediocridade e corrupção de alguma vida politica e partidária.  Reconhecer que esta imagem está completamente errada (ninguém por ser filiado perde qualquer liberdade ou é "cumplice" das falcatruas que alguns  cometem, abusando do poder que os partidos lhes conferem), reconhecer que devemos mudar de atitude, é algo muito difícil, seja neste aspecto seja noutro qualquer aspecto da vida.

 Mas tem solução. Vamos insistir, persistir, fazer crescer este movimento, inovar na comunicação, cada vez mais, até que a mente dos " cidadãos preocupados"  se solte dos preconceitos que formarams sobre participação política, partidos e democracia, e abrace o que de melhor a democracia nos ofereceu: a responsabilidade de sermos nós a escolher os políticos, os programas e os partidos que queremos, e de nos dar a capacidade de o fazer através da intervenção livre e voto dentro de partidos livres, tolerantes e abertos a todos os cidadãos verdadeiramente empenhados em construir um país e democracia melhor.

Cidadãos preocupados deste país, filiem-se, intervenham e votem dentro de um partido!

Divulgem o site,grupo Faceook e Talk TEDx Lisboa

http://aderevotaintervem.blogspot.com/

https://www.facebook.com/groups/aderevotaintervem/

TEDx Lisboa: http://www.youtube.com/watch?v=6KOcrfmRHPQ

O que podem os cidadãos fazer? (a questão essencial que falta responder)

Pacheco Pereira é um dos políticos mais íntegros e independentes que conheço, e um profundo conhecedor da realidade dos partidos.

Mas é um desapontamento ouvir e ler Pacheco Pereira falar sobre os partidos, não porque o seu diagnóstico muito critico esteja longe da realidade, mas pela ausência de propostas sobre como podemos corrigir os problemas dos partidos e o papel que os cidadãos podem desempenhar para "promover" as mudanças que desejam nos partidos em que votam.
A ultima série de dois artigos do Público é exemplar no detalhe explicativo do funcionamento errado dos partidos de poder, e ao mesmo tempo, um vazio de propostas de acção para gerar a mudança.
Parece que Pacheco Pereira esquece-se que em Democracia os cidadãos são os máximos responsáveis pelo estado a que deixaram chegar os partidos (e que tão profundamente descreve), e pela mudança que anseiam nos partidos e na política.

Caro Dr. Pacheco Pereira, são raras as pessoas com o tempo de antena que dispõe. Utilize-o por favor não só para fazer diagnósticos,  mas também para apontar caminhos que os cidadãos devem perseguir para que a nossa democracia se aperfeiçoe. Essa é que é a questão essencial que precisa de resposta.

O Equívoco da Cidadania - Talk no Tedx Edges

Já está disponível o talk no TEDx Edges na Fundação Champalimaud no passado 1 de Outubro. "O equivoco da cidadania" foi o tema do talk no qual procurei explicar porque é que a maioria dos cidadãos anda equivocada sobre a cidadania, e qual o seu papel para que a Democracia funcione bem. 


Para comentar, partilhar e discutir.

A alternativa orçamental que falta discutir - Uma proposta para todos os partidos

Pela primeira vez, militantes do PS e PSD (e esperamos brevemente de outros partidos) do grupo "Adere, Vota e Intervém dentro de um Partido. Cidadania para a Mudança", vão dentro dos seus partidos  promover e defender a proposta que em baixo se apresenta relativa redução das pensões mais elevadas que hoje são pagas pelo Estado (quer da Segurança Social quer da Caixa Geral de Aposentações).

Esta é um proposta nascida no seio de várias discussões entre cidadãos e militantes de vários partidos, e que queremos colocar na agenda da discussão do Orçamento 2012, dos partidos com representação parlamentar.

Proposta - A alternativa orçamental que falta discutir (provavelmente a mais importante)

As pensões de reforma mais elevadas concedidas aos cidadãos que na sua vida profissional tiveram rendimentos elevados são hoje um encargo muito pesado para as gerações activas, contribuindo para que Portugal tenha em pensões de reforma, uma despesa total em % do PIB muito superior da média Europeia (2008: Portugal 13,2%, UE17 11.7% fonte Pordata) e que não pára de crescer.

O nosso sistema de pensões não se baseia num regime de capitalização mas sim de repartição: os cidadãos activos pagam as pensões dos reformados. Os cidadãos que hoje beneficiam de pensões mais elevadas não tiveram de fazer descontos elevados aquando da sua vida activa porque nessa altura, o número de pensionistas e o valor das pensões era muito menor ao actual. Se os seus descontos fossem capitalizados, jamais aufeririam os rendimentos que a sua pensão de reforma hoje oferece.

Tudo estaria bem se o país gerasse uma riqueza elevada crescente e tivesse uma demografia favorável. Acontece que a situação do país é grave e conhecida: estagnação económica e défices acumulados geraram uma divida pública insustentável que nos obrigou a recorrer a ajuda externa e a nos comprometermos com obrigações orçamentais definidas no memorando da Troika.

Segundo este memorando, Portugal precisa de “reduzir o défice do público para menos de10.068 M€ (equivalente a 5.9% do PIB baseados nas projecções correntes) em 2011 , 7.450M€ em 2012 (4.5% do PIB) e 5.224M€ (€3% do PIB) em 2013 através de medidas permanentes de alta qualidade e minimizando o impacto da consolidação nos grupos mais vulneráveis”.

Face ao ponto de partida de 2010 (Deficit de 9,1% do PIB), Portugal tem de reduzir o défice em mais 10.000M€ (6% PIB) em apenas 3 anos.

Trata-se de um valor colossal que apenas pode ser realisticamente obtido através de uma combinação destas quatro grandes opções:  1 – Aumento significativo de impostos  2 - Redução significativa dos rendimentos e/ou numero de  funcionários públicos  3 – Venda de activos do Estado  ou o seu desmantelamento 4 – Redução significativa de prestações sociais mais generosas (reduzir as prestações mais baixas impactaria gravemente nos grupos socialmente mais vulneráveis, algo desaconselhado inclusivamente pelo memorando da Troika).

O orçamento apresentado pelo governo aponta claramente para uma estratégia assente nas opções 1, 2 e 3 não escolhendo a alternativa de redução significativa das pensões mais elevadas.

Tendo Portugal não só uma despesa com pensões muito superior à média Europeia como referido anteriormente, como também um forte desequilíbrio na redistribuição dos rendimentos a favor das gerações reformadas (como explicado no livro “ Segurança Social: o futuro hipotecado”  Prof.  Fernando Ribeiro Mendes, Edição FFMS)  é difícil compreender a razão pela qual a  alternativa de fazer uma correcção estrutural no valor das actuais pensões mais elevadas (superiores a €1.500/mês) não foi considerada (uma opção frequentemente levantada por vários reputados economistas como Prof. Silva Lopes).

Por exemplo, uma redução média de 20% das pensões superiores a €1.500/mês poderia gerar redução de despesa de perto de 2.000M€/ano (o dobro do valor do corte dos subsídios de Férias e Natal dos funcionários Púbicos). A criação adicional de um tecto máximo de €2.500/mês nas pensões (como existe na Suiça um de menor valor) poderia gerar uma redução de despesa ainda superior.

Quaisquer um destes cenários alternativos introduziria mais justiça social entre as gerações activas e reformadas, sustentabilidade no Estado Social e uma significativa redução de despesa do Estado que em muito ajudariam a cumprir os objectivos do défice.

É essencial que os partidos políticos com assento parlamentar tomem uma posição clara sobre a reestruturação do nível das pensões actualmente pagas e que o governo explique porque é que esta alternativa de redução de despesa não foi considerada.

Esta é a questão estratégica orçamental mais importante para o futuro do país. Os cidadãos e os tempos graves que vivemos requerem que esta alternativa seja totalmente esclarecida e debatida pelos partidos que nos representam na Assembleia da República e pelo Governo.


João Nogueira Santos -  militante 2.0* PS
Carlos Macedo e Cunha -  militante 2.0* PSD

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Notas
1 -Não confundamos a opção orçamental aqui apresentada, com a criação de um tecto máximo de contribuição para a Segurança Social, uma medida de redução de receita que nos tempos actuais que vivemos é incomportável mas que no futuro pode ser equacionada para promover a criação de poupança no grupo de cidadãos com mais rendimentos.

2-Mais do que o formato de concretização, importa a direcção para que aponta. E a direcção é esta: num período em que é exigido ao nosso Estado que reduza rapidamente e fortemente despesa, as pensões de reforma (Segurança Social e CGA) mais elevadas (>1500€) são um universo de despesa significativo onde é possível, preferível e mais justo fazer reduções mais acentuadas (o texto da proposta explica algumas das razões) permitindo aliviar a economia e as famílias activas (que têm encargos mais elevados como casa para pagar, filhos) de algumas das mais gravosas medidas propostas no orçamento do governo (subida do IVA da restauração, eliminação dos subsídios de férias e natal na função pública entre outras).

* para saber a definição de "militante 2.0" vejam a apresentação "Adesão aos partidos para uma nova Cidadania" no TEDx Lisboa