O Equívoco da Cidadania - Talk no Tedx Edges

Já está disponível o talk no TEDx Edges na Fundação Champalimaud no passado 1 de Outubro. "O equivoco da cidadania" foi o tema do talk no qual procurei explicar porque é que a maioria dos cidadãos anda equivocada sobre a cidadania, e qual o seu papel para que a Democracia funcione bem. 


Para comentar, partilhar e discutir.

A alternativa orçamental que falta discutir - Uma proposta para todos os partidos

Pela primeira vez, militantes do PS e PSD (e esperamos brevemente de outros partidos) do grupo "Adere, Vota e Intervém dentro de um Partido. Cidadania para a Mudança", vão dentro dos seus partidos  promover e defender a proposta que em baixo se apresenta relativa redução das pensões mais elevadas que hoje são pagas pelo Estado (quer da Segurança Social quer da Caixa Geral de Aposentações).

Esta é um proposta nascida no seio de várias discussões entre cidadãos e militantes de vários partidos, e que queremos colocar na agenda da discussão do Orçamento 2012, dos partidos com representação parlamentar.

Proposta - A alternativa orçamental que falta discutir (provavelmente a mais importante)

As pensões de reforma mais elevadas concedidas aos cidadãos que na sua vida profissional tiveram rendimentos elevados são hoje um encargo muito pesado para as gerações activas, contribuindo para que Portugal tenha em pensões de reforma, uma despesa total em % do PIB muito superior da média Europeia (2008: Portugal 13,2%, UE17 11.7% fonte Pordata) e que não pára de crescer.

O nosso sistema de pensões não se baseia num regime de capitalização mas sim de repartição: os cidadãos activos pagam as pensões dos reformados. Os cidadãos que hoje beneficiam de pensões mais elevadas não tiveram de fazer descontos elevados aquando da sua vida activa porque nessa altura, o número de pensionistas e o valor das pensões era muito menor ao actual. Se os seus descontos fossem capitalizados, jamais aufeririam os rendimentos que a sua pensão de reforma hoje oferece.

Tudo estaria bem se o país gerasse uma riqueza elevada crescente e tivesse uma demografia favorável. Acontece que a situação do país é grave e conhecida: estagnação económica e défices acumulados geraram uma divida pública insustentável que nos obrigou a recorrer a ajuda externa e a nos comprometermos com obrigações orçamentais definidas no memorando da Troika.

Segundo este memorando, Portugal precisa de “reduzir o défice do público para menos de10.068 M€ (equivalente a 5.9% do PIB baseados nas projecções correntes) em 2011 , 7.450M€ em 2012 (4.5% do PIB) e 5.224M€ (€3% do PIB) em 2013 através de medidas permanentes de alta qualidade e minimizando o impacto da consolidação nos grupos mais vulneráveis”.

Face ao ponto de partida de 2010 (Deficit de 9,1% do PIB), Portugal tem de reduzir o défice em mais 10.000M€ (6% PIB) em apenas 3 anos.

Trata-se de um valor colossal que apenas pode ser realisticamente obtido através de uma combinação destas quatro grandes opções:  1 – Aumento significativo de impostos  2 - Redução significativa dos rendimentos e/ou numero de  funcionários públicos  3 – Venda de activos do Estado  ou o seu desmantelamento 4 – Redução significativa de prestações sociais mais generosas (reduzir as prestações mais baixas impactaria gravemente nos grupos socialmente mais vulneráveis, algo desaconselhado inclusivamente pelo memorando da Troika).

O orçamento apresentado pelo governo aponta claramente para uma estratégia assente nas opções 1, 2 e 3 não escolhendo a alternativa de redução significativa das pensões mais elevadas.

Tendo Portugal não só uma despesa com pensões muito superior à média Europeia como referido anteriormente, como também um forte desequilíbrio na redistribuição dos rendimentos a favor das gerações reformadas (como explicado no livro “ Segurança Social: o futuro hipotecado”  Prof.  Fernando Ribeiro Mendes, Edição FFMS)  é difícil compreender a razão pela qual a  alternativa de fazer uma correcção estrutural no valor das actuais pensões mais elevadas (superiores a €1.500/mês) não foi considerada (uma opção frequentemente levantada por vários reputados economistas como Prof. Silva Lopes).

Por exemplo, uma redução média de 20% das pensões superiores a €1.500/mês poderia gerar redução de despesa de perto de 2.000M€/ano (o dobro do valor do corte dos subsídios de Férias e Natal dos funcionários Púbicos). A criação adicional de um tecto máximo de €2.500/mês nas pensões (como existe na Suiça um de menor valor) poderia gerar uma redução de despesa ainda superior.

Quaisquer um destes cenários alternativos introduziria mais justiça social entre as gerações activas e reformadas, sustentabilidade no Estado Social e uma significativa redução de despesa do Estado que em muito ajudariam a cumprir os objectivos do défice.

É essencial que os partidos políticos com assento parlamentar tomem uma posição clara sobre a reestruturação do nível das pensões actualmente pagas e que o governo explique porque é que esta alternativa de redução de despesa não foi considerada.

Esta é a questão estratégica orçamental mais importante para o futuro do país. Os cidadãos e os tempos graves que vivemos requerem que esta alternativa seja totalmente esclarecida e debatida pelos partidos que nos representam na Assembleia da República e pelo Governo.


João Nogueira Santos -  militante 2.0* PS
Carlos Macedo e Cunha -  militante 2.0* PSD

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Notas
1 -Não confundamos a opção orçamental aqui apresentada, com a criação de um tecto máximo de contribuição para a Segurança Social, uma medida de redução de receita que nos tempos actuais que vivemos é incomportável mas que no futuro pode ser equacionada para promover a criação de poupança no grupo de cidadãos com mais rendimentos.

2-Mais do que o formato de concretização, importa a direcção para que aponta. E a direcção é esta: num período em que é exigido ao nosso Estado que reduza rapidamente e fortemente despesa, as pensões de reforma (Segurança Social e CGA) mais elevadas (>1500€) são um universo de despesa significativo onde é possível, preferível e mais justo fazer reduções mais acentuadas (o texto da proposta explica algumas das razões) permitindo aliviar a economia e as famílias activas (que têm encargos mais elevados como casa para pagar, filhos) de algumas das mais gravosas medidas propostas no orçamento do governo (subida do IVA da restauração, eliminação dos subsídios de férias e natal na função pública entre outras).

* para saber a definição de "militante 2.0" vejam a apresentação "Adesão aos partidos para uma nova Cidadania" no TEDx Lisboa

O erro essencial da manifestação de 15 de Outubro

As razões de fundo da manifestação de hoje são justas e certas.

• Pela Democracia participativa.
• Pela transparência nas decisões políticas.
• Pelo fim da precariedade de vida.

A política em Portugal e a nível global, tem vindo a perder participação dos cidadãos, transparência e parece mais interessada em servir a sua classe, os credores e os grandes interesses financeiros e económicos, do que interessada em servir os cidadãos. 


Em Portugal, a política tornou Portugal um dos países mais desiguais da OCDE (tendo sido governando em Democracia sempre por partidos Socialistas e Sociais Democratas) e conduziu o país a uma bancarrota  que nos próximos anos os cidadãos vão pagar com empobrecimento e desemprego.


Há no entanto um erro essencial na identificação do "mal" que tem tornado a política cada vez menos capaz de servir os cidadãos. É que esse "mal" tem origem no afastamento dos cidadãos dos partidos e do exercício de uma cidadania activa e escrutinadora dentro dos partidos.


Preferimos todos ser "apartidários" "independentes" e participar em manifs que passam na TV  Aceitamos sem pestejenar a ideia que os partidos são o "mal" e portanto, quanto mais longe deles, quanto mais independentes e apartidários, melhores cidadãos somos.
Só que a Democracia é um regime que tem na sua base os partidos (não há nenhuma democracia sem partidos) e é lá que se escolhem os dirigentes, representantes e lideranças que podem mudar a política, ou não.


Enquanto os cidadãos não exercerem uma cidadania escrutinadora e activa dentro dos partidos e lá dentro defenderem activamente a mudança que desejam, os seus políticos e as suas políticas continuarão obviamente a "ignora-los", e aqueles políticos que estão do lado dos cidadãos e da mudança, continuarão sem peso ou força dentro dos seus partidos, logo, incapazes de implementar as mudanças que os cidadãos desejam.


É assim que a Democracia funciona, para o bem e para o mal. Os cidadãos não têm cumprido o seu papel, e hoje pagam as consequências dessa falha.  Está na altura de mudarem de atitude ou são necessárias ainda mais evidencias?


JNS

TEDx Edges na Fundação Champalimaud Champalimaud Center For The Unknown

Um dia inesquecível ontem, no TEDx Edges na Fundação Champalimaud Champalimaud Center For The Unknown.  Mais de 24 Talks,  uma audiencia de mais de 450 pessoas, grande buzz on-line, e uma organização "world class", 100% de voluntários, inspirada pelo André Marquet e uma equipa incansável. Esperem pelos videos para ver o que estou a dizer.

Com o talk "O equívoco da cidadania", a ideia de que a cidadania tem de passar pela filiação, intervenção e voto dentro dos partidos, chegou a muito mais pessoas, muitas das quais estive a falar nos intervalos e jantar.

Acho que temos mais gente que quer levar esta causa para a frente, e que está farta do discurso estafado "anti-partidos".  Mãos à obra. Mais novidades brevemente.

Nota: o resumo do meu talk num magnifico desenho do Daniel e Carla, um casal inspiradíssimo de designers.

O "Adere, intervém e vota dentro de um partido" no JN dia 26 de Setembro

TEDx Edges dia 1 de Outubro na Fundação Champalimaud

A "rentrée" desta iniciativa vai ser dia 1 de Outubro no TEDx Edges onde vou falar do "Grande equívoco da cidadania e o que tem de mudar". 


É na Fundação Champalimaud e o evento vai ser imperdível. Se puderem, apareçam.


www.tedxedges.com

Defender a democracia filiando nos partidos

Impressionante a resposta dos jovens Noruegueses ao ataque terrorista da semana passada. 


Ao ataque de um campus partidário e assassínio de muitos dos seus jovens, os jovens respondem filiando-se em massa nos partidos, mostrando que de que lado estão e como estão dispostos a defender a democracia: com coragem e determinação! 


Um exemplo.

Eleições directas no PS

Hoje realizam-se as eleições para Secretário Geral do PS, umas verdadeiras primárias onde se escolhe o candidato a primeiro ministro pelo maior partido da oposição. 


Ambos os candidatos andaram mais de um mês por todo o país em sessões de esclarecimento junto de militantes. Qualquer militante teve a oportunidade de colocar questões directamente aos candidatos e falar com eles pessoalmente. Os media acompanharam esta campanha. 


Na Internet e Facebook foi possível debater com outros militantes as ideias de cada um e apresentar as suas. Este tipo de escrutínio só tem paralelo nas eleições legislativas ou nas do PSD.


Agora, qualquer cidadão que seja filiado no PS pode votar. Ao contrário dos clubes de futebol, os votos são iguais para um filiado de 35 anos de partido ou de apenas 6 meses. O próximo secretário Geral do PS é um escolha dos filiados. 


Provavelmente não votarão mais de 30 mil, muito pouco para um partido que conjuntamente com o PSD, domina o poder político em Portugal e elege os primeiros ministros. 


Espero que nas próximas eleições, sejam 100.000 votantes e que a maioria, sejam cidadãos informados com vida e profissão fora da política, para que o escrutínio dos candidatos e a sua eleição, reflicta melhor as ambições e preocupações dos cidadãos e não do "partido". Mas para que isso aconteça é fundamental que os cidadãos que votam PS, filiem-se no PS, sem receios e com vontade de trazer mais exigência e qualidade no debate e escolhas do partido. 


A nossa Democracia precisa da participação dos cidadãos nos nossos partidos.

Mais cidadãos informados para os partidos políticos

A reportagem da revista Time sobre o escândalo das escutas por parte do News of the World começa assim "Há décadas que existem 3 forças que dominam a política no Reino Unido: Partido Conservador e Partido Trabalhista, alternativamente com o poder ou a procura-lo, e Rupert Murdoch".

O que me chama atenção para esta frase é que se nos Media a concorrência, a regulação, o poder político e judicial podem corrigir as deformações e abusos deste poder, já nos Partidos a única entidade com poder efectivo para os regular e corrigir de desvios do interesse público,são os Cidadãos Informados, que através da suas intervenção e escolhas dentro dos partidos, escolhem lideranças, valores e corrigem abusos que invariavelmente o acesso ao poder gera.

Um exemplo: Quando os dois partidos que em Portugal dominam a política, PS e PSD, conquistam o poder, invariavelmente servem-se abusivamente do mesmo para servir interesses particulares, nomeadamente fazendo nomeações em massa de dirigentes e militantes para cargos no aparelho do Estado, empresas públicas, fundações etc... sem qualquer critério de mérito ou qualificações, destruindo a motivação e meritocracia nos serviços públicos. Apenas, satisfazem interesses particulares de pessoas do partido.

Este abuso recorrente de há décadas só acabará no dia em que a maioria dos filiados do PS e PSD se opuser a estas práticas e disser "basta!" . Essa maioria só existirá, quando PS e PSD ganharem algumas dezenas de novos filiados, cidadãos com vida e profissão fora da política empenhados em intervir e votar dentro dos seus partidos para mudar os partidos para melhor e acabar com estes abusos.

Concluindo, a mudança que desejamos também nos partidos,  só depende da vontade de algumas dezenas de milhares de cidadãos, e do seu empenho verdadeiro nessa mudança, filiando, votando e intervindo dentro dos seus partidos.

De que estão à espera?

As eleições que são demasiado importantes

As eleições para as lideranças partidárias são um dos grande momentos de escolha em Democracia.

São demasiado importantes para os cidadãos se absterem. As lideranças partidárias são, seja no governo ou oposição, as principais responsáveis pelo destinos do nosso país (alguém duvida?).

Não se abstenham, filiem-se, informem-se e votem nas eleições partidárias. É um dever de cidadania e um requisito para um melhor Portugal.

O grande risco das primárias partidárias: a ausência de participação dos cidadãos

Finalmente entrou na agenda política, a forma como os partidos elegem os seus candidatos, sejam a primeiro ministro, deputados ou presidentes de câmara.

As propostas apresentadas por Francisco Assis e a António José Seguro nas suas moções de candidatura a secretário geral do PS, abrem espaço para uma “revolução” no funcionamento do partido, com o alargamento aos militantes e até cidadãos (proposta de Francisco Assis) a capacidade de escolha dos candidatos do partido (a deputados, a presidentes de câmara, líder do partido e candidato a primeiro ministro) através de eleições primárias, replicando o modelo de eleição norte americano.

No entanto, estas propostas encerram um enorme risco: se os cidadãos continuam a demitir-se de filiarem-se ou registarem-se para participar nestas eleições, o PS continuará a não ter massa critica suficiente de votantes nas suas eleições internas, o que faz com que as eleições dos candidatos, fiquem à mercé de “esquemas” de “registo massivo” de cidadãos pagamento de quotas, compra de votos etc... que hoje demasiadas vezes dominam as eleições para os cargos de direcção partidária.

Tal significaria que, a um candidato menos escrupuloso, bastaria registar ou filiar algumas centenas de cidadãos no partido para votar nele nas primárias, para por exemplo, ser o candidato a uma Câmara ou a Deputado. Uma total deturpação dos pricipios da democracia: neste modelo, ganha quem mais aldabrice faz.

“Quero criar um sistema que enfraqueça ao máximo os sindicatos de voto, que são uma doença em todos os partidos” Francisco Assis

Estas propostas vão no sentido certo, mas a prioridade do PS, e de qualquer partido que queira verdadeiramente abrir-se à sociedade e aprofundar a sua democracia interna, deverá ser aumentar drasticamente o número de cidadãos com vida de profissão fora da política a participar nas eleições internas do partido, como filiados ou registados, para que sejam a imensa maioria de eleitores dentro dos partidos, não os sidicatos de votos.

A democracia partidária só funciona bem quando houver uma massa critica de cidadãos esclarecidos e informados, maioritariamente com vida e profissão fora da política, que vote nas eleições partidárias, de acordo com a sua consciência em quem considera o melhor dirigente, o melhor candidato, o melhor líder.

A “revolução” democrática dos partidos e a sua abertura sociedade, passa também pela mudança de atitude dos cidadãos e o darem um passo em frente para uma participação esclarecida nas eleições partidárias do partido em que normalmente votam, do que qualquer mudança de estatutos dos partidos. Essa mudança de atitude, deve partir muito mais de uma consciencialização da responsabilidade dos cidadãos, do que, em acções de marketing dos partidos.

Em Democracia, a responsabilidade pela qualidade dos partidos e dos seus políticos, é dos cidadãos. Os partidos precisam dos cidadãos, e devem faciliar e convidar à sua participação.

Escrutinio jornalistico

Os cidadãos que se interessam por política precisam para fazer as suas escolhas, de um jornalismo mais escrutinador das ideias, programas, percurso político e consistência política dos candidatos, e menos, de um jornalismo que faça a escolha pelos cidadãos.

Também precisamos que o jornalismo político se interesse a sério pelas eleições internas partidárias, onde se escolhem os lideres e dirigentes dos nossos partidos. O escrutinio jornalistico e da opinião pública, é fundamental que chegue às eleições internas dos partidos, para que haja uma maior transparencia, qualidade e conhecimento nas escolhas dos partidos

A democracia agradece.